25/09/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 09:33

Baixa Definitiva
25/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/09/2024 23:45

Transitado em Julgado em 21/08/2024
13/09/2024 23:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
03/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:13

Juntada de decisão de corte superior
03/09/2024 14:07

Processo Reativado
03/09/2024 14:07

Recebidos os autos
22/05/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2024 14:51

Baixa Definitiva
08/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:30

Expedição de intimação.
30/01/2024 11:08

Conclusos para o relator
30/01/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo de VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 15:23

Expedição de intimação.
24/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:19

Desentranhado o documento
24/11/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual
19/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 20:20

Expedição de intimação.
18/10/2023 20:19

Expedição de intimação.
17/10/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/08/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2023 12:52

Conclusos para o Relator
02/05/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:43

Conclusos para o Relator
18/01/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2022 21:17

Expedição de intimação.
26/11/2022 21:16

Expedição de intimação.
09/11/2022 19:44

Conhecido o recurso de STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (APELANTE) e não-provido
04/11/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 09:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/10/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2022 15:09

Conclusos para o relator
01/04/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/04/2022 15:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
31/03/2022 11:38

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:14

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
07/10/2021 10:07

Conclusos para o Relator
03/09/2021 11:34

Mandado devolvido para decisão
03/09/2021 11:34

Juntada de Petição de mandado
27/08/2021 00:00

Decorrido prazo de VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME em 26/08/2021 23:59.
23/08/2021 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2021 13:30

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2021 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2021 21:37

Expedição de Mandado.
25/07/2021 21:37

Expedição de notificação.
25/07/2021 21:37

Expedição de intimação.
30/06/2021 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2021 19:19

Recebidos os autos
24/06/2021 19:19

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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