18/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:59

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 01:30

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800156-64.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Direito Autoral] AUTOR: MARTA MARIA GIRAO RUFINO REU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

SENTENÇA

I - RELATÓRIO Relatório dispensado a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO As partes firmaram acordo no ID 76449632.

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos, razão pela qual, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõe os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Registro e publicação dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
04/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:48

Homologada a Transação
27/05/2025 18:47

Juntada de Petição de termo de acordo
05/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 11:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
24/02/2025 10:35

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MARTA MARIA GIRAO RUFINO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:12

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 11:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
23/01/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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