25/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 06:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 06:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0801658-96.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança indevida de ligações] AUTOR(A): RICARDO BOMPET PIRES RÉU(S): FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A ausência injustificada da parte autora à audiência implica na presunção legal de desinteresse na demanda, conforme apregoa o art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, consubstanciando-se, pois, na espécie, a contumácia e o abandono da causa.

Do exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995, dada a caracterização da CONTUMÁCIA.

Defiro a JUSTIÇA GRATUITA em favor da parte autora, em linha com os artigos 98 e 99, § 3.º, do CPC, a despeito do teor do art. 51, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Sem honorários, com fundamento no art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
09/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/06/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 12:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
27/05/2025 10:21

Juntada de Petição de documentos
27/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 12:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
04/04/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800619-80.2024.8.18.0032

Francisco Jose dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Reginaldo Antonio Leal Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0800590-35.2021.8.18.0129

Banco Bradesco

Antonio dos Passos Santos

Advogado: Caio Benvindo Martins Paulo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/02/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0800590-35.2021.8.18.0129

Antonio dos Passos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800993-31.2023.8.18.0065

Francisca Alves da Silva Neta

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800993-31.2023.8.18.0065

Francisca Alves da Silva Neta

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2023 10:08

Exibir Processo