TJPI - 0005309-94.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA

CPF *27.***.*45-23

Advogados

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE

OAB: 11371/PI

CPF *36.***.*60-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DARC BARBOSA LIMA

CPF *49.***.*20-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA - CPF: *27.***.*45-23 (REU)

  • 25/04/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:49

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/03/2025 09:02

    Expedição de Edital.

  • 27/12/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 14:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/04/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/12/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 12:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005309-94.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA Advogado(s): JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 15/03/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 16:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 16:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 08:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA

  • 21/01/2022 13:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2022 13:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 13:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 11:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5007

  • 30/08/2021 11:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5006

  • 02/08/2021 10:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/08/2021 09:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005309-94.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2021 09:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005309-94.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/08/2021 09:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005309-94.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/08/2021 08:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 11:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/05/2021 12:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/05/2021 09:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/05/2021 15:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva

  • 24/05/2021 15:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA

  • 24/05/2021 15:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA

  • 06/05/2021 13:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/05/2021 13:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 10:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2021 19:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/04/2021 12:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5005

  • 13/04/2021 12:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5004

  • 06/04/2021 13:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 11:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/02/2021 15:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5003

  • 27/01/2021 12:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2021 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/12/2020 12:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2020 12:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/12/2020 12:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/12/2020 12:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/12/2020 12:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 09:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/12/2020 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2020 11:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/11/2020 11:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PALOMA DIANA DIONISIO PEREIRA.

  • 30/11/2020 10:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5002

  • 30/11/2020 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005309-94.2020.8.18.0140.5001

  • 30/11/2020 07:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/11/2020 07:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARTA • Arquivo

CARTA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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