TJPI - 0000110-45.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 16:01
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 16:00
Transitado em Julgado em 27/02/2025
-
28/02/2025 00:32
Decorrido prazo de PRISCILLA BORGES DE OLIVEIRA SILVA em 27/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 15:56
Juntada de Petição de cota ministerial
-
07/02/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 20:30
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
10/01/2025 19:24
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 19:24
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/01/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 18:02
Juntada de Informações
-
18/01/2024 18:06
Juntada de comprovante
-
06/09/2023 17:05
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
02/08/2023 11:11
Expedição de Informações.
-
25/05/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 01:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
09/11/2022 01:51
Decorrido prazo de PRISCILLA BORGES DE OLIVEIRA SILVA em 08/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 01:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/10/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:12
Homologada a Transação Penal
-
05/09/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 13:37
Juntada de ata da audiência
-
05/09/2022 13:37
Audiência Preliminar realizada para 05/09/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
25/08/2022 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 16:46
Expedição de .
-
19/07/2022 08:42
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2022 15:16
Audiência Preliminar designada para 05/09/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
08/05/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
08/05/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000110-45.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PRISCILLA BORGES DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digite e publiquei. -
05/05/2022 16:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/11/2021 10:53
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 09/2022 01:00 Sala de audiências da 1ª Vara.
-
20/11/2021 10:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/11/2021 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2021.
-
08/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000110-45.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PRISCILLA BORGES DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 05/09/2022, às 13 horas. -
05/11/2021 19:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/11/2021 09:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 09:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-45.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 16:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/07/2021 16:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 10:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 22: 07/2021 10:40 Sala de audiências da 1ª vara.
-
09/07/2021 18:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-45.2020.8.18.0026.5002
-
08/04/2021 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2021.
-
07/04/2021 18:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000110-45.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PRISCILLA BORGES DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 26/07/2021, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior). O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected] -
06/04/2021 17:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 26: 07/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
-
06/04/2021 17:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/04/2021 13:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 13:01
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-45.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 09:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/07/2020 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 07/2020.
-
09/07/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/07/2020 09:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 10/2020 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.
-
09/07/2020 09:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 09:19
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-45.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
18/03/2020 09:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
18/03/2020 09:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
18/03/2020 08:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/03/2020 14:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-45.2020.8.18.0026.5001
-
10/02/2020 08:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
03/02/2020 12:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/02/2020 12:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000873-95.2017.8.18.0076
Ministerio Publico Estadual
Jose Gabriel Oliveira Silva
Advogado: Neerias Cavalcante de Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/11/2017 00:00
Processo nº 0003722-37.2020.8.18.0140
Teste Stic
Teste Stic 2
Advogado: Tania Martins Aurino
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/08/2020 09:25
Processo nº 0010529-40.2001.8.18.0140
Antonio Carlos de Oliveira
Aguas e Esgotos do Piaui SA
Advogado: Washington do Rego Monteiro Sena
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/04/2001 00:00
Processo nº 0006183-31.2010.8.18.0140
Maria do Rosario Rodrigues de Sousa
Associacao Piauiense de Combate ao Cance...
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/11/2010 12:19
Processo nº 0000158-84.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Erisvaldo de Sousa
Advogado: Marcius Borges de Almeida e Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/07/2019 11:12