TJPI - 0000158-84.2019.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:58
Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
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02/07/2025 07:58
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 30/06/2025 23:59.
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24/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 10:45
Expedição de Ofício.
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13/06/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:21
Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/05/2025 11:47
Juntada de Petição de ciência
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06/05/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 08:51
Conclusos para despacho
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12/08/2024 14:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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08/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 22:45
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 21:44
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 21:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 08:26
Conclusos para despacho
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04/04/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
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22/02/2024 13:04
Audiência Instrução realizada para 20/02/2024 10:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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15/02/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 05:26
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2024 05:19
Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2024 09:43
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2024 10:44
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 09:23
Expedição de .
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24/01/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 08:31
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 11:45
Audiência Instrução redesignada para 20/02/2024 10:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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05/12/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 01:32
Conclusos para despacho
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04/12/2023 01:32
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 12:56
Juntada de Petição de certidão
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22/11/2023 12:32
Audiência Instrução designada para 20/02/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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21/11/2023 10:30
Juntada de Petição de petição inicial
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10/10/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 22:06
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 22:06
Conclusos para despacho
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24/05/2023 22:03
Juntada de Certidão
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22/05/2023 10:15
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 11:15
Conclusos para despacho
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08/03/2023 11:15
Audiência Instrução não-realizada para 30/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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31/01/2023 15:29
Juntada de Certidão
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30/11/2022 07:34
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 10:05
Juntada de informação
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06/10/2022 13:32
Audiência Instrução designada para 30/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
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04/10/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 18:08
Conclusos para despacho
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20/05/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação
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18/05/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000158-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624 -
25/04/2022 19:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 19:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 12:42
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/04/2022 12:41
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 12:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 12:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 30: 11/2022 09:30 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
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22/04/2021 12:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 12:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/04/2021 12:17
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 12: 04/2021 12:17 sala de audiencias da 9ª vara criminal.
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12/04/2021 12:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 10:53
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5005
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05/04/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.
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05/04/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000158-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PI nº 5017) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem do MM Juiz de Direito Auxiliar - Dr.
Raimundo José de Macau Furtado, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5017, a se fazer presente, à audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designada para o dia 15(quinta-feira) do mês de abril do corrente ano, às 10:00 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000158-84.2019.8.18.0140, em que figuram como acusados o CB PM CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO e outro, que o Ministério Público move contra os mesmos, como incurso nas penas do art. 303, do CPM. Teresina, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e um.
Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
31/03/2021 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/03/2021 10:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/03/2021 17:28
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 15: 04/2021 10:00 sala de audiencias da 9ª vara criminal.
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24/03/2021 11:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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23/02/2021 12:58
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 10:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 04/2021 10:00 sala de audiencias da 9ª vara criminal.
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23/01/2020 10:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 12:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/01/2020 11:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2020 11:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/01/2020 12:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5004
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19/12/2019 12:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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11/12/2019 16:15
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/12/2019 16:12
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2019 17:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5003
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04/11/2019 11:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/09/2019 14:04
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA
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30/08/2019 13:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/08/2019 12:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/08/2019 12:53
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/08/2019 15:11
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/07/2019 11:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
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17/07/2019 11:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/07/2019 11:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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05/07/2019 13:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/07/2019 11:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/07/2019 10:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5002
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03/07/2019 08:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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03/07/2019 08:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/07/2019 08:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2019 13:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/07/2019 13:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial Militar
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13/03/2019 10:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2019 16:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
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24/01/2019 11:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/01/2019 13:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2019 11:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/01/2019 11:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/01/2019 11:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/01/2019 09:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2019 10:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5001
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14/01/2019 09:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/01/2019 10:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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11/01/2019 10:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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11/01/2019 10:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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11/01/2019 09:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERISVALDO DE SOUSA.
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11/01/2019 09:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO.
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10/01/2019 17:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/01/2019 11:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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