STJ - 0000941-46.2018.8.18.0032

12/03/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/03/2024 07:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131941/2024

27/02/2024 12:13

Protocolizada Petição 131941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 20:20

Prejudicado o recurso de RAFAEL BRUNO DE LIMA BRITO

07/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/12/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1191889/2023

07/12/2023 17:32

Protocolizada Petição 1191889/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2023

04/12/2023 11:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1175099/2023

04/12/2023 11:21

Protocolizada Petição 1175099/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2023

21/11/2023 14:47

Expedição de Ofício nº 125432/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara - Picos - PI solicitando informações

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 08:57

Expedição de Ofício nº 116869/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara - Picos - PI solicitando informações

28/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

28/10/2023 10:30

Não concedida a medida liminar de RAFAEL BRUNO DE LIMA BRITO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/10/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/10/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ