TJPI - 0000046-05.2019.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSME DA SILVA

CPF *63.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 07:27

    Decorrido prazo de COSME DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:07

    Publicado Citação em 16/06/2025.

  • 17/06/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 13/06/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000046-05.2019.8.18.0112 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: COSME DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: COSME DA SILVA, filho de MARIA HELENA DA SILVA DIAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de RIBEIRO GONÇALVES, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025 (12/06/2025).

    Eu, ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA, digitei.

    ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

  • 12/06/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:57

    Expedição de Edital.

  • 28/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 21:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2025 12:45

    Juntada de comprovante

  • 11/10/2024 14:12

    em cooperação judiciária

  • 08/10/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 19:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 13:58

    Juntada de informação

  • 17/10/2022 20:17

    Juntada de informação

  • 05/10/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 19:23

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 03/10/2022 19:21

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 03/10/2022 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000046-05.2019.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, COSME DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 16 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339  

  • 16/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-16

  • 16/03/2022 10:45

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 16/03/2022 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 10:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2021 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2021 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 09:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2021 12:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2021 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2021 08:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/05/2021 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/05/2021 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2021 21:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2021 08:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/03/2021 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/03/2021 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-11.

  • 10/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-10

  • 10/12/2020 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 08:21

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra COSME DA SILVA

  • 22/10/2020 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/08/2020 14:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/08/2020 12:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 09:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2019 18:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 09:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/07/2019 18:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2019 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2019 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 08:32

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de COSME DA SILVA.

  • 23/05/2019 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 08:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/05/2019 08:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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