TJPI - 0000572-75.2008.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMERICO SOARES

CPF *06.***.*69-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELLINGTON PEREIRA NASCIMENTO (PM)

MANOEL ALVES SAMPAIO (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 19:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 19:55

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 19:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 19:54

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 06/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 15:46

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SOARES em 30/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:36

    Juntada de Edital

  • 02/10/2023 09:13

    Expedição de Edital.

  • 02/10/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SOARES em 28/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 09:29

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-06.

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000572-75.2008.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DISTRITO POLICIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO PIAUI Advogado(s): Indiciado: JOSE AMERICO SOARES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de abril de 2021 RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347  

  • 05/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 05/04/2021 11:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/11/2019 13:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/11/2019 11:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/11/2019 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/11/2019 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 11:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-12-12 12:00 Prédio do Fórum Local.

  • 09/08/2019 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2019 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2019 17:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 13:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/04/2019 13:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2019 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/03/2019 10:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/03/2019 10:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/10/2018 14:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/08/2018 08:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2018 14:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2018 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/03/2018 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2018 09:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/11/2017 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/11/2017 12:07

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/11/2017 11:49

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 26/07/2016 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2016 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2016 16:28

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE AMERICO SOARES

  • 27/06/2016 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 09:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/06/2016 09:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2016 09:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/05/2016 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2016 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2016 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2016 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2016 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/04/2016 09:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2014 13:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2013 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2013 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2013 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 17:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2013 15:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2013 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2013 08:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2010 15:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2009 16:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2008 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 12:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2008 17:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/06/2008 11:32

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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