31/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 13:19

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004109-96.2013.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO ANDRE DA SILVA COSTA, DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao vigésimo oitavo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, às 09h, na sala de audiências da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina (PI), deu-se início à audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe.

Feito o pregão, compareceram o MM° Juiz de Direito, Dr.

Múccio Miguel Meira (virtualmente), o Promotor de Justiça, Dr.

Ubiraci de Sousa Rocha (virtualmente), a Defensora Pública, Dra.

Ana Teresa Silveira (virtualmente), o advogado Phillipe Andrade da Silva - OAB/PI 22604, e os acusados Francisco André da Silva Costa e Douglas Gonçalves da Silva.

Aberta a audiência, o Advogado Phillipe Andrade requereu o adiamento da audiência, aduzindo que não foram juntadas aos autos as mídias da audiência realizada em 03/10/2019, conforme determinado na audiência realizada em 19 de fevereiro de 2025 (termo de audiência - id. 71152027).

Não houve objeção pelas partes, de modo que o MMº Magistrado suspendeu a presente audiência e REDESIGNOU a sua continuação para o dia 31 de julho de 2025, às 09h.

Ato contínuo, determinou que a Secretaria disponibilize nos autos as mídias da audiência realizada 03/10/2019, e requisite, com urgência, a condução dos acusados para a audiência redesignada.

Audiência não gravada no sistema de áudio e vídeo.

NADA MAIS HAVENDO, foi encerrado o presente, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM°.

Juiz de Direito.

Múccio Miguel Meira Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI)
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:53

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:50

Decorrido prazo de DELLANO SOUSA E SILVA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004109-96.2013.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO ANDRE DA SILVA COSTA, DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por este, INTIMA-SE a Defensoria Pública, para que tome conhecimento sobre a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28 de julho de 2025, às 10 horas TERESINA, 3 de junho de 2025.

FRANCISCO MODESTO BARBOSA 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
03/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 08:57

Decorrido prazo de DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:57

Decorrido prazo de JOANA D'ARC ALVES MARTINS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:13

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 06:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:40

Expedição de Ofício.
03/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DELLANO SOUSA E SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DELLANO SOUSA E SILVA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição de cota ministerial
08/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:32

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/04/2025 18:19

Conclusos para julgamento
27/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:43

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:41

Juntada de informação
24/02/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:46

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2025 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 22:41

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 01:53

Juntada de Petição de procuração
07/02/2025 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 19:24

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 20:11

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:25

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:40

Expedição de Ofício.
31/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:42

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:17

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/10/2024 03:49

Decorrido prazo de THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA SILVA COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:49

Decorrido prazo de DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:48

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
20/02/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
15/10/2023 11:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
01/08/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
24/03/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:33

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004109-96.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA Advogado(s): Réu: THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA, FRANCISCO ANDRE DA SILVA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de março de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
22/03/2022 11:15

Mov. [170] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:15

Mov. [169] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:56

Mov. [168] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/09/2021 08:34

Mov. [167] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 08/2022 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
20/09/2021 08:26

Mov. [166] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:35

Mov. [165] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/08/2021 10:34

Mov. [164] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 10:34

Mov. [163] - [ThemisWeb] Recebimento
02/08/2021 10:57

Mov. [162] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5011
22/07/2021 08:52

Mov. [161] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
08/07/2021 17:27

Mov. [160] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 17:27

Mov. [159] - [ThemisWeb] Recebimento
07/07/2021 11:26

Mov. [158] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5010
06/07/2021 09:54

Mov. [157] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
06/07/2021 09:47

Mov. [156] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 19:19

Mov. [155] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/04/2021 19:18

Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/09/2020 10:05

Mov. [153] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 02/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
30/09/2020 09:48

Mov. [152] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 12:55

Mov. [151] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/09/2020 12:51

Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/03/2020 10:38

Mov. [149] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 05/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
12/03/2020 10:37

Mov. [148] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:48

Mov. [147] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/02/2020 12:47

Mov. [146] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/02/2020 11:53

Mov. [145] - [ThemisWeb] Recebimento
12/02/2020 13:58

Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5009
06/02/2020 15:25

Mov. [143] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
06/02/2020 12:42

Mov. [142] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/02/2020 10:16

Mov. [141] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:16

Mov. [140] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/12/2019 15:16

Mov. [139] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/12/2019 15:16

Mov. [138] - [ThemisWeb] Recebimento
18/12/2019 11:20

Mov. [137] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5008
12/12/2019 12:27

Mov. [136] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
12/12/2019 12:09

Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/12/2019 15:43

Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/12/2019 10:34

Mov. [133] - [ThemisWeb] Recebimento
04/12/2019 08:46

Mov. [132] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5007
02/12/2019 14:04

Mov. [131] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
02/12/2019 11:36

Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/12/2019 11:34

Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/12/2019 11:27

Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
02/12/2019 11:22

Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2019 13:18

Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
04/10/2019 11:50

Mov. [125] - [ThemisWeb] Outras Decisões
03/10/2019 12:33

Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 03: 10/2019 12:33 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
02/10/2019 12:44

Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
02/10/2019 09:27

Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
25/09/2019 11:13

Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:57

Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/09/2019 10:56

Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 15:04

Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
20/09/2019 11:12

Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5006
06/09/2019 12:16

Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
06/09/2019 11:25

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 10:24

Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/09/2019 10:10

Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/09/2019 09:58

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/09/2019 13:30

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/09/2019 13:25

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/09/2019 13:18

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/09/2019 13:10

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 13:02

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/09/2019 12:50

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 12:42

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/09/2019 12:37

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/09/2019 12:24

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 12:24

Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 12:21

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 12:13

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 12:06

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/09/2019 11:55

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/09/2019 11:42

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/09/2019 12:49

Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 03: 10/2019 09:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
03/09/2019 12:48

Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:13

Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/08/2019 15:13

Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/08/2019 13:55

Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
14/08/2019 12:33

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5005
12/08/2019 11:45

Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
05/08/2019 12:57

Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 13:20

Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/07/2019 13:19

Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/07/2019 13:18

Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
28/06/2019 10:15

Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5004
26/06/2019 15:36

Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
26/06/2019 15:35

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
26/06/2019 15:35

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
24/06/2019 11:33

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5003
07/06/2019 12:14

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA . (Vista à Defensoria Pública)
15/03/2019 11:07

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 16:07

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/02/2019 16:01

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 15:58

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 15:57

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
11/02/2019 11:05

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5002
11/02/2019 11:05

Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004109-96.2013.8.18.0140.5001
07/02/2019 16:25

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
05/02/2019 10:40

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 15:27

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/02/2019 15:25

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/10/2018 06:01

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 10/2018.
22/10/2018 14:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/10/2018 10:11

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
22/10/2018 10:03

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/06/2018 12:50

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/06/2018 12:45

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
06/06/2018 12:41

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
05/06/2018 12:37

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 08:46

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/04/2018 12:11

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
13/04/2018 07:54

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/04/2018 16:32

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/04/2018 15:52

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/09/2017 08:12

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
05/09/2017 08:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 12:05

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/09/2017 12:04

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
01/09/2017 12:03

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
28/08/2017 07:24

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
28/08/2017 07:21

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
28/08/2017 07:20

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
10/08/2017 11:55

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
10/08/2017 11:47

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
08/06/2017 13:58

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 12:51

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/06/2017 12:46

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
12/05/2017 11:44

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
06/10/2016 12:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/10/2016 12:45

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
26/11/2015 09:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
26/11/2015 09:22

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
26/11/2015 09:22

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
26/11/2015 09:22

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
26/11/2015 09:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004109-96.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
26/11/2015 09:16

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
24/11/2015 08:33

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
23/11/2015 09:13

Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia
18/11/2015 12:32

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
18/11/2015 12:31

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
18/11/2015 12:29

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
23/10/2015 08:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
23/10/2015 08:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
28/09/2015 14:53

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - 10º DISTRITO POLICIAL PARA NOVAS DILIGÊNCIAS
28/09/2015 08:40

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
15/09/2015 11:52

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
15/09/2015 11:51

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição
15/09/2015 11:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
03/09/2015 10:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
03/09/2015 10:48

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
28/05/2015 08:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - 10º DISTRITO POLICIAL PARA NOVAS DILIGÊNCIAS
27/05/2015 08:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolução dos autos à Delegacia para novas diligências
19/05/2015 10:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
19/05/2015 10:58

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição
19/05/2015 10:57

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
16/04/2015 13:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
14/04/2015 09:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
19/03/2015 12:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional
19/03/2015 12:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
10/07/2014 10:51

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
26/06/2014 11:24

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
26/06/2014 11:23

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
16/06/2014 07:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
11/06/2014 09:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
25/03/2013 08:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - informado pelo Ministério Público, via petição, em 22.03.2013, que o inquérito policial foi remetido ao 10º Distrito Policial desta Capital, para diligências. Petição arquivada na pasta amarela.
11/03/2013 07:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
01/03/2013 07:54

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI.
28/02/2013 08:55

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
28/02/2013 08:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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