TJPI - 0000432-33.2014.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*28-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA

CPF *83.***.*56-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 11:59

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 11:57

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 24/02/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 19:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/11/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 09:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2024 10:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/03/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/05/2022 13:57

    Processo Reativado

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000432-33.2014.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2022 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2020 11:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2020 12:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 08/09/2020 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/09/2020 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2020 09:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 09:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/06/2020 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2020 08:55

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/05/2020 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/05/2020 13:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2020 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 11:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/02/2020 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2020 17:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2020 13:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/01/2020 14:15

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório cancelada para 2020-01-28 14:15 No Fórum.

  • 28/01/2020 14:14

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório convertida em diligência para 2020-01-28 14:14 No Fórum.

  • 28/01/2020 14:12

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório não-realizada para 2020-01-28 14:12 No Fórum.

  • 08/01/2020 19:19

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 19:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2019 10:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2019 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/11/2019 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 08:47

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2020-01-28 10:00 No Fórum.

  • 22/11/2019 08:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-11-22 08:46 No Fórum.

  • 22/11/2019 08:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-01-28 10:00 No Fórum.

  • 23/10/2019 18:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2019 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 13:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2019 13:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2019 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2019 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2019 10:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 04/10/2018 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 07:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2018 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2017 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/10/2017 10:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2016 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2016 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/09/2016 15:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 12:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2016 12:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2015 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2015 11:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 10:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2015 12:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2015 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2015 16:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/09/2014 08:50

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA

  • 25/09/2014 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2014 13:38

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 283

  • 25/09/2014 13:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2014 13:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2014 10:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 28/08/2014 09:51

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/08/2014 09:51

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2014

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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