TJPI - 0000172-82.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA

CPF *08.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 20:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/06/2025 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 23:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:29

    Expedição de .

  • 14/06/2022 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000172-82.2016.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2022 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 10:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2017 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2017 14:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/09/2017 16:29

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/09/2017 15:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 15:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 07:21

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-30.

  • 27/01/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-27

  • 27/01/2017 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/01/2017 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 15:12

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA

  • 05/10/2016 15:09

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2016-10-05 12:40 Fórum de Batalha.

  • 11/08/2016 07:23

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-11.

  • 11/08/2016 07:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-11.

  • 10/08/2016 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-10

  • 10/08/2016 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-10

  • 10/08/2016 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/08/2016 11:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 15:03

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2016-10-05 12:00 Fórum de Batalha.

  • 02/05/2016 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 12:47

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/04/2016 12:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2016 15:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2016 13:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2016 09:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 12:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2016 10:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/03/2016 10:13

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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