TJPI - 0802450-03.2023.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:49
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 03:30
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 14/07/2025 23:59.
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05/07/2025 06:04
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
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11/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0802450-03.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Defeito, nulidade ou anulação, Tarifas] APELANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS APELADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS RECURSAIS – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.012, CAPUT E ART 1.013 DO CPC.
RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.
Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput e art. 1.013 do CPC.
Concedo o benefício da justiça gratuita ao apelante ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS já atribuído em primeiro grau, vez que presente os requisitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intimem-se as partes acerca da presente decisão.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. -
09/06/2025 10:33
Expedição de intimação.
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09/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 13:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/04/2025 09:40
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 00:31
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/04/2025 23:59.
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06/04/2025 01:45
Juntada de entregue (ecarta)
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17/03/2025 12:09
Expedição de intimação.
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17/03/2025 12:09
Expedição de intimação.
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17/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 16:17
Determinada diligência
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05/02/2025 15:33
Recebidos os autos
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05/02/2025 15:33
Conclusos para Conferência Inicial
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05/02/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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