TJPI - 0000979-66.2017.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASCENDINO CARVALHO DE ARAGAO

CPF *47.***.*45-34

Advogados

ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE

OAB: 17724/PI

CPF *83.***.*26-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 07:41

    Decorrido prazo de ASCENDINO CARVALHO DE ARAGAO em 24/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:30

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/07/2023 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 31/05/2023 00:53

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:54

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 09/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:48

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 24/04/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:21

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 19/04/2023 15:28

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/04/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:04

    Audiência Preliminar realizada para 13/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 21/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2023 04:01

    Decorrido prazo de ASCENDINO CARVALHO DE ARAGAO em 02/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 12:32

    Audiência Preliminar designada para 13/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 24/08/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:33

    Expedição de .

  • 24/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2022 22:10

    Juntada de Petição de documentos

  • 05/08/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:07

    Audiência Preliminar realizada para 17/03/2022 09:45 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 12/05/2022 15:54

    Juntada de ata da audiência

  • 12/05/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 00:21

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 12/05/2022 00:13

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/05/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:33

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/03/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 01:19

    Audiência Preliminar designada para 17/03/2022 09:45 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 08/02/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 09:46

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-06.

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000979-66.2017.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL Advogado(s): Representado: ASCENDINO CARVALHO DE ARAGAO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de abril de 2021 RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347.  

  • 05/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-05

  • 05/04/2021 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 13:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 13:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/10/2019 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/10/2019 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2019 12:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/08/2019 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/08/2019 07:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/08/2019 07:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2019 11:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/06/2019 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/06/2019 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/06/2019 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2019 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2018 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2018 16:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/04/2018 11:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/04/2018 08:27

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/09/2017 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2017 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2017 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/06/2017 12:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2017 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 08:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2017 08:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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