TJPI - 0016871-81.2012.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL BARBOSA MAGALHAES

RENAN SANTOS DE JESUS

Advogados

TATIANA MARIA LIMA CRUZ

OAB: 17772/PI

CPF *50.***.*30-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF *37.***.*15-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 19:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2025 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 21:18

    Outras Decisões

  • 04/10/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 06:25

    Decorrido prazo de RENAN SANTOS DE JESUS em 19/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 16:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 09:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 04/03/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 00:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 00:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de TATIANA MARIA LIMA CRUZ em 04/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 22:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0016871-81.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MICHEL BARBOSA MAGALHÃES, RENAN SANTOS DE JESUS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 16/03/2022 12:02

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:01

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 12:49

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/03/2022 12:47

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 08:52

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 19/11/2020 08:50

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:29

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2020 10:27

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 12:27

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/12/2019 08:26

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 05/12/2019 08:23

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 12:55

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/11/2019 12:51

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:17

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 13:12

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016871-81.2012.8.18.0140.5005

  • 10/10/2019 12:18

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2019 12:14

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 10/2019 12:14 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 01/10/2019 08:43

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 12:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2019 12:33

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 12:28

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2019 08:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016871-81.2012.8.18.0140.5004

  • 20/09/2019 12:21

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/09/2019 09:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra RENAN SANTOS DE JESUS

  • 18/09/2019 12:07

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/09/2019 12:07

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/09/2019 16:20

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2019 16:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/09/2019 14:31

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2019 10:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016871-81.2012.8.18.0140.5003

  • 05/09/2019 13:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 12:30

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 12:30

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 12:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 12:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 12:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 12:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2019 13:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 10: 10/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 03/09/2019 13:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 10:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 08:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 01/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 27/11/2018 08:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 15:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/11/2018 15:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 15:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2018 10:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016871-81.2012.8.18.0140.5002

  • 09/11/2018 13:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2018 13:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 11:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2018 11:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2018 11:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 09:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016871-81.2012.8.18.0140.5001

  • 11/10/2018 15:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2018 15:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 09: 10/2018 03:13 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/10/2018 15:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 09: 10/2018 03:08 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 08/08/2018 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2018 11:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2017 12:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2018 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 03/03/2017 12:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 08:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 02/2017 08:35 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 02/08/2016 09:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2016 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/09/2015 12:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016871-81.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 17/08/2015 13:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/08/2015 08:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/08/2015 09:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2015 09:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2015 09:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - CONTRARRESPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2015 09:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2015 08:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/07/2015 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição

  • 30/07/2015 08:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2015 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/06/2015 08:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Suspensão do processo em relação ao acusado MICHEL BARBOSA MAGALHÃES.

  • 05/06/2015 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2015 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/05/2015 12:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/04/2015 10:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/12/2014 09:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2014 08:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 26/11/2014 11:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2014 10:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2014 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/11/2014 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2014 10:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/11/2014 11:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/11/2014 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2012 13:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Parecer do MP comunicando que o Inquerito Policial foi remetido ao 10º DP para diligências

  • 27/07/2012 10:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/07/2012 07:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 25/07/2012 06:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/07/2012 06:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2012

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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