05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800102-05.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: ABDON PEREIRA GOMES REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ABDON PEREIRA GOMES Rua treze de maio, 1671, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

DEFIRO benefício da justiça gratuita ao autor.

Sem condenação em honorários de advogado e sem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de setembro de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
02/09/2025 15:41

Decorrido prazo de ABDON PEREIRA GOMES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 12:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800102-05.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: ABDON PEREIRA GOMES REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ABDON PEREIRA GOMES Rua treze de maio, 1671, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da devolução dos AR's registrados sob ID nº 81012744 e nº 81010310, podendo requerer o entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 20 de agosto de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
20/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/08/2025 17:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800102-05.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: ABDON PEREIRA GOMES REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ABDON PEREIRA GOMES Rua treze de maio, 1671, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 07/10/2025 às 11:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado.

A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 25 de julho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
25/07/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2025 11:30 JECC Altos Sede.
25/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 06:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800102-05.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: ABDON PEREIRA GOMES REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do AR registrado sob ID nº 76285355, podendo requerer o entender de direito, sob pena de extinção do feito.

ALTOS, 9 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
09/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/05/2025 10:33

Decorrido prazo de ABDON PEREIRA GOMES em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2025 10:00 JECC Altos Sede.
07/05/2025 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 10:00 JECC Altos Sede.
06/05/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2025 10:30 JECC Altos Sede.
30/04/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/03/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 10:30 JECC Altos Sede.
01/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 20:15

Determinada a citação de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU)
26/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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