TJPI - 0010537-89.2016.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS LIMA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 13:45

    Outras Decisões

  • 20/01/2025 10:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/09/2024 12:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/09/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 11:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/09/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:56

    Declarada incompetência

  • 13/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/08/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS VINICIUS LIMA DA COSTA (REU)

  • 13/08/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 22:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 22:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2024 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/02/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2023 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/03/2022 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010537-89.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS VINICIUS LIMA DA COSTA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 22/03/2022 13:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 10:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 04/2023 10:00 FORUM CIVEL.

  • 29/09/2021 10:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 12:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/05/2020 14:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 08/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 26/03/2020 16:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 12:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 12:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 03/2020 12:45 Fórum Local.

  • 11/02/2020 09:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2020 09:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2020 09:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2018 12:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 03/2020 11:00 Fórum Local.

  • 09/01/2018 11:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2020 11:00 Fórum Local.

  • 09/01/2018 11:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 16:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/09/2017 16:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 09/2017 11:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 15/09/2017 10:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 08:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 08:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/08/2017 07:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/08/2017 07:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2017 13:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 13:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2017 11:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/07/2017 15:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/07/2017 15:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 07/2017 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 06/07/2017 09:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 09:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2017 09:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2017 09:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2017 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 07/2017 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 01/06/2017 11:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2017 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2017 11:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 12:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2016 12:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2016 12:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2016 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2016 10:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA DA COSTA em 28: 09/2016.

  • 13/09/2016 15:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010537-89.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/09/2016 15:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/09/2016 15:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/09/2016 15:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2016 08:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA NETO, MARCOS VINICIUS LIMA DA COSTA

  • 13/07/2016 11:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2016 11:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/07/2016 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/07/2016 11:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 08:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2016 08:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2016 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/07/2016 07:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/07/2016 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2016 08:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2016 12:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000131-53.2016.8.18.0093

Ministerio Publico Estadual

Pedro de Sousa Araujo Filho

Advogado: Fredison de Sousa Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/06/2016 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000224-82.2013.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Higo Leonardo Ribeiro Lion

Advogado: Klaus Jadson de Sousa Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2013 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0004476-19.1996.8.18.0140

Diogo Afonso de Alcantara

Mario da Cunha Tavares

Advogado: Dione Cardoso de Alcantara

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030742-76.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Tallysson Silva do Nascimento

Advogado: Isadora Batista Pimentel Valente

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/08/2016 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0003086-13.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Monielson Mourao da Silva

Advogado: Thialison Jose da Silva Mesquita

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2016 15:14

Exibir Processo