07/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
05/07/2025 06:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0763862-86.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AGRAVANTE: MAPFRE VIDA S/A AGRAVADO: JOSE DE NICODEMOS DA COSTA VELOSO DESPACHO Trata-se, no caso, de Agravo Interno (id 21651773), interposto por MAPFRE VIDA S/A, contra decisão monocrática (id 21108196) prolatada por este Relator, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0763862-86.2024.8.18.0000, que denegou o pedido de concessão de efeito suspensivo.

Nas suas razões (id. 21651773), o Agravante alega, em suma, que a manutenção da decisão agravada acarretará graves, irreparáveis e irreversíveis prejuízos ao Recorrente.

Intimado, o Agravado apresentou contrarrazões ao Agravo Interno (id 23129398), suscitando a preliminar de perda de objeto do AI, uma vez que o Agravante já cumpriu com os depósitos dos valores determinados na decisão agravada de origem, bem como, subsidiariamente, o Agravado pugna pela manutenção, in totum, da decisão monocrática recorrida.

Desse modo, tendo em vista que o Agravante não teve oportunidade de se manifestar acerca da preliminar suscitada pelo Agravado em Contrarrazões, DETERMINO a INTIMAÇÃO do AGRAVANTE/MAPFRE VIDA S/A, para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da preliminar de perda de objeto do AI, suscitada pelo Agravado.

Por fim, DETERMINO, ainda, a INTIMAÇÃO do AGRAVADO/JOSE DE NICODEMOS DA COSTA VELOSO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento, no prazo legal, nos termos do disposto no art. 1.019, II do CPC, em homenagem ao princípio da celeridade processual e à garantia de duração razoável do processo, nos termos do art. 5º , LXXVIII , da CF.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica.
09/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSE DE NICODEMOS DA COSTA VELOSO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:15

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:48

Juntada de petição
06/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE DE NICODEMOS DA COSTA VELOSO em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:24

Juntada de petição
10/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:42

Conclusos para o Relator
13/12/2024 11:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/12/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE DE NICODEMOS DA COSTA VELOSO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:07

Juntada de petição
07/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 12:52

Conclusos para o Relator
21/10/2024 16:14

Juntada de petição
16/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
11/10/2024 08:01

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2024 17:47

Conclusos para Conferência Inicial
04/10/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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