29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821469-69.2017.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

APELADO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos, 1.

Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado por SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 2.

Inexistindo nos autos comprovação dos depósitos cujo levantamento é pretendido, indefiro os pedidos objeto das peças de ID’s 60873824 e 72956679 3.

Cumpram-se as disposições sentenciais, após arquivem-se os autos.

Teresina (PI), datado de maneira digital.

Juíza Haydée Lima Castelo Branco Titular da 3 VFFP, respondendo cumulativamente pela 4VFFP
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Outras Decisões
19/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
19/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821469-69.2017.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

APELADO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos, 1.

Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado por SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 2.

Inexistindo nos autos comprovação dos depósitos cujo levantamento é pretendido, indefiro os pedidos objeto das peças de ID’s 60873824 e 72956679 3.

Cumpram-se as disposições sentenciais, após arquivem-se os autos.

Teresina (PI), datado de maneira digital.

Juíza Haydée Lima Castelo Branco Titular da 3 VFFP, respondendo cumulativamente pela 4VFFP
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:38

Outras Decisões
14/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
09/07/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:12

Recebidos os autos
10/05/2024 10:12

Juntada de Petição de decisão
09/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:41

Denegada a Segurança a SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-83 (IMPETRANTE)
27/11/2022 14:43

Conclusos para julgamento
25/08/2022 19:23

Conclusos para despacho
25/08/2022 19:22

Expedição de .
13/05/2022 11:31

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:21

Conclusos para despacho
16/11/2021 08:21

Juntada de Certidão
14/11/2021 17:21

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
04/11/2021 01:16

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:16

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:16

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN em 03/11/2021 23:59.
18/10/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 17:17

Juntada de Petição de diligência
12/10/2021 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2021 09:18

Expedição de Mandado.
11/10/2021 09:17

Juntada de mandado
09/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 04:52

Decorrido prazo de SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 22/07/2020 23:59:59.
13/08/2020 17:40

Conclusos para despacho
10/08/2020 11:34

Juntada de Petição de contestação
16/06/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:00

Expedição de Mandado.
10/02/2020 12:49

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2019 14:51

Conclusos para decisão
27/06/2019 08:23

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2019 00:02

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN em 26/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2019 07:30

Juntada de Petição de diligência
22/05/2019 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2019 11:00

Expedição de Mandado.
23/11/2018 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:44

Conclusos para despacho
07/11/2018 16:43

Juntada de Certidão
12/01/2018 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/01/2018 12:23

Declarada incompetência
19/12/2017 18:11

Conclusos para decisão
19/12/2017 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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