TJPI - 0015986-33.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIC COUTINHO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 16:10

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 16:09

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 23/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/08/2023 14:15

    Expedição de Informações.

  • 23/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 12:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/05/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 14:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/07/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015986-33.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 9º DP, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CAIC COUTINHO DOS SANTOS Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/03/2022 14:12

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:10

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 12:14

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 04/2022 11:00 FORUM CIVEL.

  • 16/07/2021 08:57

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 10:25

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/09/2020 12:36

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2021 09:30 sala de audiencia da 4 vara criminal.

  • 23/09/2020 12:34

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 10:21

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2020 10:20

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/07/2020 10:19

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2020 23:36

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015986-33.2013.8.18.0140.5001

  • 22/07/2020 11:50

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2020 11:23

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 20:44

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 09:18

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2020 09:11

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2020 08:14

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 10:39

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2020 10:26

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 08:24

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 08:09

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2020 15:54

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2020 15:49

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/01/2020 13:56

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/11/2019 11:32

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/11/2019 16:23

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 11/2019 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 08/11/2019 07:48

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 12:08

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2019 11:51

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 11:50

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 11:50

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 11:50

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 11:48

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 11:47

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/06/2019 13:28

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 11/2019 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 13/06/2019 13:26

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 14:27

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2019 14:26

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 03/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 13/02/2019 09:54

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2019 09:50

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 09:50

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 13/02/2019 09:49

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 02/2019 09:49 7ª vara criminal.

  • 13/02/2019 09:45

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 09:45

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 09:45

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 09:44

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 09:42

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2018 11:41

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 03/2019 09:00 7ª vara criminal.

  • 27/11/2017 10:34

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 03/2019 09:00 7ª vara criminal.

  • 27/06/2017 11:21

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2016 08:07

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 03/2019 09:00 7ª vara criminal.

  • 08/08/2016 07:20

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 12:05

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2016 07:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2016 07:18

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/07/2016 07:18

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 14:04

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/10/2015 09:43

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 21: 07/2016 ÀS 11:30h

  • 13/10/2015 11:29

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNO O DIA 21 DE JULHO DE 2016 ÁS 11;30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL

  • 21/09/2015 08:53

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - OF RECEBIDO PELA CORREGEDORIA PMPI

  • 15/09/2015 09:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.

  • 15/09/2015 08:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.

  • 15/09/2015 08:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.

  • 15/09/2015 08:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.

  • 05/06/2015 10:21

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO DO ACUSADO

  • 26/11/2014 09:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/11/2014 08:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - REDESIGNO PARA O DIA 13: 10/2015 ÁS 09;00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 04/11/2014 12:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/08/2014 10:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO.

  • 26/08/2014 10:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO.

  • 26/08/2014 10:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Intimação.

  • 26/08/2014 10:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Intimação.

  • 26/08/2014 10:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Intimação.

  • 10/06/2014 12:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/06/2014 09:48

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNOU PARA O DIA 04: 11/2014 ÁS 11;30 HORAS ,PARA O INICIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL

  • 05/06/2014 09:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/05/2014 08:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - comparecimento

  • 05/05/2014 09:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados. INT TESTEMUNHA

  • 05/05/2014 09:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados. INT TESTEMUNHA

  • 05/05/2014 09:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados. INT TESTEMUNHA

  • 05/05/2014 08:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados. INT ACUSADO

  • 24/04/2014 13:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados. INT. CAIC COUTINHO SANTOS

  • 11/04/2014 11:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - COMPARECIMENTO

  • 26/03/2014 09:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIA RETRO ,INTIME-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA HABILITAR NOVO ADVOGADO ,NÃO FAZENDO ANTE DEZ(10) DIAS ANTES DA AUDIENCIA ,CIENTIFIQUE-SE A DEFESORIA PÚBLICA ESTADUAL

  • 24/03/2014 12:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO - RENÚNCIA DO ADVOGADO

  • 19/02/2014 10:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - REQUERIMENTO RENUNCIANDO AO PATROCÍNIO E REPRESENTAÇÃO DO ACUSADO CAIC COUTINHO DOS SANTOS

  • 10/02/2014 12:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - certidão de comparecimento

  • 09/01/2014 11:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - COMPARECIMENTO

  • 16/12/2013 13:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR MANDADO DE AUDIÊNCIA

  • 16/12/2013 13:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/12/2013 13:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - REDESIGNOU AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2014 ÁS 09;00 HORAS .COM INFORMAÇÕES DE HC

  • 09/12/2013 11:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/12/2013 11:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/12/2013 11:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - comparecimento

  • 06/12/2013 09:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE HC DE CAIC COUTINHO DOS SANTOS

  • 06/11/2013 11:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

  • 06/11/2013 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados. intimação de FAGNER FERREIRA LOPES

  • 06/11/2013 10:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. intimação de DENIS WALLISON ROOSEVELT RIEDEL

  • 06/11/2013 09:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. intimação de JOSÉ CARLOS DA SILVA SOUSA

  • 06/11/2013 08:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. intimação de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA

  • 05/11/2013 10:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/11/2013 10:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - CUMPRIR DECISÃO. AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 09: 12/2013 ÀS 9:30HS.

  • 04/11/2013 11:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INDEFIRO O PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE FIANÇA DE CAIC COUTINHO DOS SANTOS

  • 04/11/2013 11:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - FIXO O DIA 09: 12/2013 ÁS 9;30 HORAS ,INDEFIRO O PEDIDO DE DESONERAÇÃO DA FIANÇA ORA POSTULADO POR CAIC COUTINHO DOS SANTOS

  • 31/10/2013 14:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/10/2013 12:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - da resposta a acusação de Caic Coutinho de Oliveira Vieira

  • 10/10/2013 12:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor os presentes autos com Resposta a Acusação

  • 09/10/2013 09:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DR. RENER -OAB 9998

  • 09/10/2013 09:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 09/10/2013 09:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PARECER

  • 04/10/2013 08:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

  • 03/10/2013 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AO MP PARA APRECIAR PEDIDO

  • 20/09/2013 13:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. APENSEI AOS AUTOS

  • 20/09/2013 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015986-33.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DE CAIC COUTINHO DOS SANTOS

  • 20/09/2013 11:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - CUMPRIR DESPACHO.

  • 20/09/2013 08:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA .EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO ,PARA QUE O ACUSADO POSA RESPONDER A ACUSAÇÃO NA FORMA DO ART.396-A DO CPP

  • 18/09/2013 13:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Cumprir Despacho.

  • 02/09/2013 12:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/08/2013 11:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Cumprir Despacho

  • 30/08/2013 08:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE CONVERSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, PARA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA.APENSEI AOS AUTOS

  • 27/08/2013 10:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Prisão - REVOGADO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DETERMINANDO A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA NO VALOR DE RS 2.260 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) AO ACUSADO CAIC COUTINHO DE OLIVEIRA VIEIRA

  • 26/08/2013 10:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 26/08/2013 10:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2013 10:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO SCANEADA EM,14: 08/2013

  • 26/08/2013 10:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM DENUNCIA E PARECER

  • 14/08/2013 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - DO REQUERIMENTO COM PROCURAÇÃO, QUE FICARÁ NA PASTA DE REQUERIMENTOS ESCANEADOS.

  • 14/08/2013 08:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP /REMETIDOS

  • 12/08/2013 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - o Inquerito Policial nº 004.373: 2013

  • 12/08/2013 08:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor o Inquerito Policial nº 004.373: 2013, que ficará na estante 7-A.

  • 09/08/2013 13:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO PRISÃO PREVENTIVA DE CAIC COUTINHO DOS SANTOS

  • 09/08/2013 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - remessa à Secretaria da Vara

  • 01/08/2013 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA DE CAIC COUTINHO DOS SANTOS. APENSEI AOS AUTOS.

  • 31/07/2013 09:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA.

  • 30/07/2013 10:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - OFICIO Nº 039746-CF

  • 29/07/2013 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 28/07/2013 13:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/07/2013 13:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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