08/07/2025 07:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801688-16.2021.8.18.0045 APELANTE: JOSE ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO - PI11619-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
10/06/2025 09:45

Expedição de intimação.
10/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 23:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 14:37

Recebidos os autos
10/03/2025 14:37

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801582-38.2022.8.18.0039

Julio Santos C Lima Filho

General Empreendimentos e Negocios LTDA ...

Advogado: Roberto Lopes Goncalves Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/09/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0801582-38.2022.8.18.0039

Julio Santos C Lima Filho

General Empreendimentos e Negocios LTDA ...

Advogado: Roberto Lopes Goncalves Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/04/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0801939-63.2024.8.18.0066

Mariano Agostinho de Lima

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Ferdinando Bezerra Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800557-98.2025.8.18.0066

Maria Alves de Oliveira

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/03/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0801688-16.2021.8.18.0045

Jose Alves de Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/10/2021 10:49

Exibir Processo