TJPI - 0016699-37.2015.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:48
Transitado em Julgado em 31/07/2024
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:56
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/07/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 20:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 20:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2024 12:43
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2024 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/05/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 05:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
06/03/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 18:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 18:32
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2024 19:39
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2024 06:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2024 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2024 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 10:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
02/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
03/08/2023 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2023 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2023 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2023 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2023 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
27/01/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 15:00
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2022 12:57
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016699-37.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JAILSON COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de março de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA -
22/03/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 12:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 11:03
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:02
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 13:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/03/2022 10:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016699-37.2015.8.18.0140.5003
-
07/02/2022 08:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
19/07/2021 11:41
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 07/2021 11:41 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.
-
28/06/2021 12:56
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 11:17
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2021 11:00 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.
-
25/02/2021 09:31
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 09:31
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 09:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 09:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 09:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/10/2020 12:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 09:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2020 11:00 jvdm.
-
12/02/2020 09:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 09:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 09:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 09:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 11:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/04/2019 11:15
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2019 14:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2019 11:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016699-37.2015.8.18.0140.5002
-
10/04/2019 10:46
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/04/2019 10:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2018 10:47
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/11/2018 11:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 11/2018 11:33 JVDM.
-
03/10/2018 11:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2018 09:00 JVDM.
-
03/10/2018 11:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 11:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 11:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 11:48
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 11:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/07/2018 07:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
19/06/2018 09:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/06/2018 09:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016699-37.2015.8.18.0140.5001
-
27/04/2018 08:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
-
27/04/2018 07:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/04/2018 09:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/02/2018 12:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/02/2018 11:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2018 11:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
31/01/2018 10:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/12/2017 11:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
01/12/2017 11:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
31/07/2017 09:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
17/11/2016 08:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/11/2016 11:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2016 09:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/06/2016 09:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/04/2016 09:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
31/03/2016 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2016 10:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016699-37.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2016 11:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
16/12/2015 10:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2015 11:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
30/11/2015 11:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
-
06/10/2015 09:14
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
06/10/2015 09:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/09/2015 16:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer
-
09/09/2015 08:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/08/2015 08:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
18/08/2015 08:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia de origem - mulher norte;
-
12/08/2015 08:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
04/08/2015 10:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.
-
03/08/2015 10:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/07/2015 10:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
28/07/2015 10:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
24/07/2015 07:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
24/07/2015 07:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2015
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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