TJPI - 0000139-31.2018.8.18.0167

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE COSTA SOUSA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLOS AFONSO SILVA DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:45

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARLOS AFONSO SILVA DE FREITAS (VÍTIMA)

  • 20/07/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:33

    Expedição de Edital.

  • 12/01/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 15:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000139-31.2018.8.18.0167 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: ELIANE COSTA SOUSA FREITAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA

  • 22/03/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 11:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 10:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-31.2018.8.18.0167.5003

  • 07/02/2022 08:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2022 10:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 11:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-31.2018.8.18.0167.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/07/2021 11:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-31.2018.8.18.0167.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/07/2021 11:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 11:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2021 12:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-31.2018.8.18.0167.5002

  • 25/02/2021 13:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2021 10:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 20:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 20:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000139-31.2018.8.18.0167.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 14:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/12/2019 14:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2019 14:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 14:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 11:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-31.2018.8.18.0167.5001

  • 04/12/2019 16:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 16:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 16:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2019 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/12/2019 09:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 09:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/11/2019 10:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Sobrestado

  • 10/07/2019 13:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 14:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 13:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2019 09:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Albertino Rodrigues Ferreira. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 14: 05/2019 08:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 07/05/2019 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2019 15:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 10:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 05/2019 08:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 15/04/2019 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 28: 03/2019 08:45 sala de audiência JECC redonda.

  • 02/04/2019 14:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2019 09:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 03/2019 09:15 sala de audiência JECC redonda.

  • 01/03/2019 13:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 06: 02/2019 08:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 13/02/2019 12:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2019 09:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 06: 02/2019 08:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 14/01/2019 09:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 06: 02/2019 08:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 09/01/2019 09:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 02/2019 08:35 sala de audiência JECC redonda.

  • 09/01/2019 09:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 18: 12/2018 10:30 JECC/SUDESTE-UNIDADE X - REDONDA.

  • 20/11/2018 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2018 13:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2018 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 11/2018 10:30 JECC/SUDESTE-UNIDADE X - REDONDA.

  • 02/05/2018 08:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2018 08:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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