TJPI - 0001035-58.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS CONCEICAO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAGNA CAMPELO CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 22:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2022 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001035-58.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 15/03/2022 19:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 19:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 09:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 12:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2021 09:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 10/09/2021 15:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001035-58.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001035-58.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 13:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 12:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2020 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 10:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001035-58.2018.8.18.0140.5002

  • 09/10/2019 08:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/10/2019 11:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0013748-02.2017.8.18.0140

  • 27/09/2019 09:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2019 13:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001035-58.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 03: 09/2019 11:11 JVDFCM.

  • 14/02/2019 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 30: 08/2019 09:30 JVDFCM.

  • 14/02/2019 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001035-58.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2018 09:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 09:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/06/2018 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2018 13:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001035-58.2018.8.18.0140.5001

  • 22/02/2018 06:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2018 06:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0013748-02.2017.8.18.0140

  • 22/02/2018 06:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2018 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/02/2018 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2018 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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