TJPI - 0023047-13.2011.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA

CPF *47.***.*65-87

LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO

CPF *48.***.*70-53

Advogados

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO

OAB: 3844/PI

CPF *49.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:15

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 01:41

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0023047-13.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] INTERESSADO: LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO, ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o exequente da petição de id 76823025 e requerer o que entender necessário no prazo de 15 dias. , 4 de junho de 2025.

    CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 04/06/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:07

    Processo Reativado

  • 21/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:04

    Execução Iniciada

  • 21/02/2025 10:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 19/02/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 14:43

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 12:34

    Determinado o arquivamento

  • 04/02/2025 17:33

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 11:42

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 11:42

    Juntada de Petição de decisão

  • 08/10/2021 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/10/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 10:16

    Distribuído por dependência

  • 08/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-08.

  • 07/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-07

  • 07/10/2021 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 11:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-25.

  • 24/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-24

  • 24/11/2020 11:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2020 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/03/2020 08:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/03/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-10.

  • 09/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-09

  • 09/03/2020 09:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2020 12:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2019 08:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/12/2019 16:19

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 19/09/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-19.

  • 18/09/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-18

  • 18/09/2019 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/09/2019 09:35

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/12/2018 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 14:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-23.

  • 22/10/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-22

  • 18/10/2018 14:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 31/08/2018 11:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 13:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2018 11:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2018 07:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-04.

  • 03/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-03

  • 02/05/2018 15:10

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/05/2018 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2018 13:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/11/2017 14:12

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/08/2017 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2017 13:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/06/2017 07:24

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-08.

  • 08/06/2017 06:47

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-08.

  • 08/06/2017 06:42

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-08.

  • 07/06/2017 14:33

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-07

  • 07/06/2017 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/06/2017 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2017 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/04/2017 08:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2017 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2017 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-01.

  • 31/01/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-31

  • 31/01/2017 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/05/2016 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2015 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 17/03/2015 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2015 12:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/09/2014 10:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2014 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2014 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2014 12:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/04/2014 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2014 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2014 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/04/2014 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2014 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2012 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2012 12:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2012 09:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/01/2012 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/11/2011 09:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/11/2011 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/05/2011 13:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2011 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2011 08:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2011 09:07

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2011 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 11:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2011

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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