TJPI - 0023047-13.2011.8.18.0140

04/02/2025 11:47

Arquivado Definitivamente

04/02/2025 11:47

Baixa Definitiva

04/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.

04/02/2025 11:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/11/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024 03:01

Decorrido prazo de ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA em 01/11/2024 23:59.

30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024 17:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.

29/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2024 23:19

Conclusos para o Relator

19/08/2024 17:37

Juntada de contestação

01/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 10:48

Conclusos para o Relator

24/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 03:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO em 23/04/2024 23:59.

18/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 19:36

Expedição de intimação.

01/04/2024 19:36

Expedição de intimação.

01/04/2024 19:36

Expedição de intimação.

01/04/2024 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/03/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023 13:21

Conclusos para o Relator

29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ODALIA ERNESTO DA CRUZ COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO em 28/06/2023 23:59.

27/06/2023 06:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2022 16:47

Conclusos para o Relator

16/09/2022 08:38

Juntada de Certidão

25/05/2022 09:56

Juntada de Certidão

15/02/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021 15:47

Conclusos para o relator

12/10/2021 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/10/2021 15:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

12/10/2021 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção

08/10/2021 13:53

Recebidos os autos

08/10/2021 13:53

Conclusos para Conferência Inicial

08/10/2021 13:53

Distribuído por sorteio