TJPI - 0007949-75.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS

Advogados

FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

OAB: 14102/PI

CPF *20.***.*55-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA

CPF *24.***.*41-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:12

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 14/12/2022 11:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2022 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007949-75.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Réu: AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS Advogado(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 14102)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 15/03/2022 19:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 19:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 15:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 06:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.

  • 17/09/2021 18:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/09/2021 13:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2021 09:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 13/09/2021 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 13:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2021 14:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 08:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2020 20:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007949-75.2017.8.18.0140.5003

  • 23/10/2019 11:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 06:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 09/2019.

  • 09/09/2019 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/09/2019 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 16:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2019.

  • 15/03/2019 14:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/03/2019 14:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/03/2019 13:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 08:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007949-75.2017.8.18.0140.5002

  • 22/02/2019 09:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS

  • 11/02/2019 11:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS

  • 10/12/2018 09:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/12/2018 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 10/12/2018 09:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/12/2018 10:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 09:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007949-75.2017.8.18.0140.5001

  • 31/08/2018 09:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2018 11:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 17: 08/2018 09:00 JVDM.

  • 19/12/2017 08:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2017 11:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 08/2018 09:00 JVDM.

  • 27/10/2017 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 09:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007949-75.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/06/2017 09:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2017 12:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2017 12:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2017 07:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/06/2017 07:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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