TJPI - 0006943-96.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR GOMES DA SILVA

CPF *71.***.*41-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VIVIANE GOMES DA SILVA

CPF *62.***.*50-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 08:36

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 08:36

    Transitado em Julgado em 12/12/2024

  • 12/12/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 14:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/12/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 23:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2024 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2024 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:32

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2023 08:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/05/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/01/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 20:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006943-96.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: VICTOR GOMES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 15/03/2022 19:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 19:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 12:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 13:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2021 11:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 10/09/2021 15:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006943-96.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006943-96.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 14:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2019 12:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/09/2019 10:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2019 13:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006943-96.2018.8.18.0140.5003

  • 14/06/2019 08:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2019 09:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 10:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 11:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VICTOR GOMES DA SILVA

  • 15/05/2019 11:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006943-96.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra VICTOR GOMES DA SILVA

  • 26/03/2019 15:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 15:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/03/2019 15:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2019 12:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 08:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006943-96.2018.8.18.0140.5002

  • 28/02/2019 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2019 12:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2019 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2019 16:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/12/2018 10:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2018 13:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2018 13:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 10:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2018 09:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006943-96.2018.8.18.0140.5001

  • 29/10/2018 17:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2018 12:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/10/2018 12:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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