TJPI - 0000546-47.2017.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

EMILIANO LUIZ FERREIRA ALENCAR

CPF *07.***.*33-78

Advogados

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

OAB: 7301/PI

CPF *17.***.*74-47

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO TANCREDO FERREIRA DE ALENCAR

CPF *22.***.*75-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2022 10:37

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000546-47.2017.8.18.0078 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: EMILIANO LUIZ FERREIRA ALENCAR Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) Requerido: RAIMUNDO TANCREDO FERREIRA DE ALENCAR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 17/01/2022 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 01/2022.

  • 14/01/2022 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/01/2022 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento

  • 21/10/2021 15:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2021 15:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 08:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2021 17:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-47.2017.8.18.0078.5002

  • 21/09/2021 14:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANNE AGUIAR ARAGAO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2021 13:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/08/2021 11:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/08/2021 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2021.

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000546-47.2017.8.18.0078 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: EMILIANO LUIZ FERREIRA ALENCAR Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) Requerido: RAIMUNDO TANCREDO FERREIRA DE ALENCAR Advogado(s):   Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado pelo reclamante e determino à autoridade responsável pelo Inquérito Policial referido nos autos que faça a entrega aquele, ou a seu preposto ou procurador, do veículo apreendido com todos os objetos nele inserido, mediante a lavratura de auto de restituição circunstanciado, a ser assinado por todos, cabendo a autoridade policial comunicar este juízo acerca do cumprimento desta ordem.  

  • 31/03/2021 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/03/2021 09:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/03/2021 20:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2020 14:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/11/2020 12:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2020 11:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-47.2017.8.18.0078.5001

  • 20/11/2020 12:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2020 12:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001160-52.2017.8.18.0078

  • 20/11/2020 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 19:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 06:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 01/2020.

  • 24/01/2020 18:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/01/2020 16:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/08/2018 10:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001160-52.2017.8.18.0078

  • 12/06/2017 13:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 16:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 16:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/05/2017 09:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2017 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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