TJPI - 0000147-47.2019.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VIRGINIO FERREIRA LOPES

CPF *31.***.*96-28

Advogados

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

OAB: 6216/PI

CPF *04.***.*89-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TEREZA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF *95.***.*54-00

PAULO ROGERIO SANTOS RIBEIRO

CPF *02.***.*18-60

CLENILTON ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 09:12

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:32

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:02

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 31/01/2024 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 06:03

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 31/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/04/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 03/07/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 00:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 22:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000147-47.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO VIRGÍNIO FERREIRA LOPES Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 24/05/2022 21:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 24/05/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 07/2022 11:00 sala de audiência/videoconferência.

  • 22/09/2021 08:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2021.

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000147-47.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO VIRGÍNIO FERREIRA LOPES Advogado(s):   Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época. 

  • 31/03/2021 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/03/2021 09:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/03/2021 09:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 16:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

  • 12/03/2021 16:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2020 16:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-47.2019.8.18.0078.5003

  • 11/11/2020 21:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-47.2019.8.18.0078.5002

  • 28/10/2020 10:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 14:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 12:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000147-47.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/09/2019 11:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO VIRGÍNIO FERREIRA LOPES

  • 15/05/2019 10:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/04/2019 15:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2019 15:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2019 12:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2019 12:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2019 10:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000147-47.2019.8.18.0078.5001

  • 28/03/2019 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2019 16:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 16:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 16:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/03/2019 16:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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