TJPI - 0000365-37.2020.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DA SILVA SOBRINHO

CPF *66.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DE JESUS ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA SOBRINHO em 10/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 16:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 20/01/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/04/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 09/08/2022 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 20/07/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 16:39

    Outras Decisões

  • 20/07/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000365-37.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO DA SILVA SOBRINHO Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 8 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 28/04/2022 13:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2022 13:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/03/2022 13:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 07:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000365-37.2020.8.18.0144.5005

  • 21/02/2022 09:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/08/2021 12:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 09:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-37.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/04/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2021.

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000365-37.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO DA SILVA SOBRINHO Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)   Portanto, considerando que os fatos narrados, em tese, configuram o delito imputado, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.  

  • 31/03/2021 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/03/2021 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO DA SILVA SOBRINHO

  • 12/03/2021 12:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 12:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 12:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal de Competência do Júri

  • 25/11/2020 12:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2020 12:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2020 11:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000365-37.2020.8.18.0144.5004

  • 16/11/2020 11:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2020 06:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2020.

  • 14/11/2020 09:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2020 09:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2020 09:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2020 09:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2020 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/11/2020 14:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 14:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 13:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-37.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/11/2020 09:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/11/2020 08:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/11/2020 08:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000365-37.2020.8.18.0144.5003

  • 12/11/2020 13:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/11/2020 13:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 13:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 13:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 13:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 11:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000365-37.2020.8.18.0144.5002

  • 12/11/2020 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000365-37.2020.8.18.0144.5001

  • 12/11/2020 09:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/11/2020 09:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 09:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 06:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2020.

  • 11/11/2020 19:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2020 11:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2020 11:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2020 11:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 17:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2020 16:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/11/2020 16:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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