TJPI - 0011336-69.2015.8.18.0140

02/07/2025 10:29

Conclusos para decisão

02/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.

02/07/2025 07:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025 07:29

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

12/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 10:30

Distribuído por dependência

10/05/2022 13:43

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

24/02/2022 07:24

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

31/01/2022 07:39

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

20/01/2022 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/01/2022 09:20

[ThemisWeb] Processo Reativado

20/01/2022 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2018 11:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/10/2018 10:59

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

28/09/2018 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2018 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2018 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/09/2018 09:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

15/08/2018 10:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/08/2018 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

15/08/2018 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/08/2018 22:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/07/2018 11:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/07/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-07-16.

13/07/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-13

13/07/2018 07:34

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2018 07:33

[ThemisWeb] Processo Reativado

22/11/2017 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2017 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2017 09:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/07/2017 09:32

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

13/07/2017 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/07/2017 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2017 12:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/06/2017 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

21/06/2017 08:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017 13:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/03/2017 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2017 09:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

12/01/2017 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/10/2016 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2016 13:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/09/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-09-08.

06/09/2016 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-06

06/09/2016 11:05

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

15/04/2016 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

15/04/2016 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

15/04/2016 09:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/02/2016 10:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/02/2016 12:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/02/2016 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

29/01/2016 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2016 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

13/10/2015 09:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/10/2015 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2015 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/07/2015 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/06/2015 10:17

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

01/06/2015 08:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/05/2015 12:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

25/05/2015 12:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor