08/10/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:50

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 08:49

Transitado em Julgado em 30/08/2024
08/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:02

Juntada de decisão de corte superior
17/09/2024 13:59

Processo Reativado
17/09/2024 13:59

Recebidos os autos
19/03/2024 13:17

Baixa Definitiva
19/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
19/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:14

Conclusos para o Relator
29/02/2024 03:06

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:16

Expedição de intimação.
23/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:41

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
28/07/2023 15:46

Conclusos para o relator
28/07/2023 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/07/2023 11:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:48

Conclusos para o Relator
27/01/2023 01:45

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 26/01/2023 23:59.
21/11/2022 14:31

Expedição de intimação.
21/11/2022 14:05

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:09

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2022 13:22

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 20/09/2022 23:59.
18/08/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/08/2022 10:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 06:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2022 18:38

Conclusos para o Relator
09/03/2022 00:04

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 08/03/2022 23:59.
14/02/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 22:00

Conclusos para o Relator
18/05/2021 00:13

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 17/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:53

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 10:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/11/2020 01:26

Juntada de Petição de certidão
04/11/2020 09:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
14/10/2020 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2020 10:49

Conclusos para o Relator
20/08/2020 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 18/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:42

Decorrido prazo de SANDRA SOARES ARAUJO em 27/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:40

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 08:38

Expedição de intimação.
06/04/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:42

Recebidos os autos
14/02/2020 10:42

Conclusos para Conferência Inicial
14/02/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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