TJPI - 0006478-53.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO MIKAELSON LIMA

CPF *69.***.*95-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

GEOVANE RODRIGUES SOBRAL

CLINICA PET CHOP BEM ESTAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 07:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 07:22

    Decorrido prazo de Francisca das Chagas Lima em 30/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:22

    Decorrido prazo de BRENO MIKAELSON LIMA em 30/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:22

    Decorrido prazo de BRENO MIKAELSON LIMA em 30/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 17:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/06/2025 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2025 08:00

    Decorrido prazo de GEOVANE RODRIGUES SOBRAL em 16/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 15:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/01/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 15:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/09/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:51

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 12:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/09/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/06/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/06/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:30

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/06/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006478-53.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: BRENO MIKAELSON LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 22 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105    

  • 22/03/2022 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 13:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 20:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 10:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2021 15:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 06/2023 11:00 Sala de audiência desta vara.

  • 30/06/2021 15:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2021 09:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2020 10:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/04/2020 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2021 10:30 Sala de audiência desta vara.

  • 28/04/2020 12:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2020 12:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/04/2020 18:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006478-53.2019.8.18.0140.5002

  • 14/02/2020 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006478-53.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/01/2020 15:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 13:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRENO MIKAELSON LIMA

  • 08/11/2019 09:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/11/2019 09:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/11/2019 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2019 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/11/2019 08:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/11/2019 08:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2019 14:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/11/2019 18:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/11/2019 12:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006478-53.2019.8.18.0140.5001

  • 31/10/2019 07:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000114-67.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Bruno Ricardo Veras Silva

Advogado: Marcio Araujo Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/01/2020 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0005513-75.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Almir Gomes Ferreira da Silva

Advogado: Rafael Pinto da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0001027-54.2017.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Emerson Alves dos Santos

Advogado: Izairton Martins do Carmo Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/03/2017 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0004262-34.2014.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Rafael de Sales Gomes

Advogado: Jose Boanerges de Oliveira Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2014 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0001622-82.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Katia Helena Pereira de Brito

Advogado: Germanna Aguiar de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2019 16:19

Exibir Processo