TJPI - 0009872-78.2013.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS SILVA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ADOLESCENTE DE INICIAIS W G L S

A ADLESCENTE DE INICIAIS M G L S

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 16:30

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 17:19

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 17:16

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 11:11

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 12:42

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009872-78.2013.8.18.0140.5006

  • 29/03/2022 09:27

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:25

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 18:13

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009872-78.2013.8.18.0140.5005

  • 28/03/2022 10:38

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:53

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2022 06:00

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 23: 03/2022.

  • 23/03/2022 18:10

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009872-78.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Advogado(s): Réu: ISAIAS SILVA GONÇALVES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   DISPOSITIVO Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial e com fulcro nos arts. 62 do Código de Processo Penal e 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO, por sentença, EXTINTA a PUNIBILIDADE de ISAÍAS DA SILVA GONÇALVES, em relação aos fatos delituosos narrados nos autos.

    Ciência ao MP.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.    

  • 22/03/2022 14:05

    Mov. [106] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/03/2022 12:29

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2022 12:41

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2021 08:01

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2021 07:51

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2021 07:36

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/06/2021 10:31

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 10:50

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 10:08

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2021 15:32

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 04: 05/2021 03:32 8VC.

  • 10/02/2021 08:32

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2021 12:16

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:16

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:14

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 28: 04/2021 01:00 8VC.

  • 08/02/2021 12:12

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 13:20

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2021 12:39

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2021 11:39

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/08/2020 15:02

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2020 14:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 14:59

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 12:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009872-78.2013.8.18.0140.5004

  • 03/03/2020 08:26

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2020 10:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 11:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2019 11:04

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2019 14:12

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/11/2019 12:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 14/11/2019 10:31

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 13:35

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2019 13:34

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2019 13:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 07:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009872-78.2013.8.18.0140.5003

  • 27/02/2019 08:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 16:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 02/2019 04:05 sala das audiência 6ª Vara Criminal.

  • 09/10/2018 13:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/10/2018 13:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/10/2018 13:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/10/2018 13:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/09/2018 10:07

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 02/2019 10:00 sala das audiência 6ª Vara Criminal.

  • 03/09/2018 15:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 09:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/08/2018 10:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2018 12:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2018 09:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009872-78.2013.8.18.0140.5002

  • 02/08/2018 09:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 12:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 12:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2018 12:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2018 13:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 08:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009872-78.2013.8.18.0140.5001

  • 14/06/2018 09:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2018 11:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/06/2018 11:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/06/2018 11:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/06/2018 10:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 14:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 01/08/2017 11:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 08:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2017 15:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2017 08:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2017 11:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 14:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2017 14:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2017 12:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2017 12:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2017 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 05/2017 10:30 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 20/10/2016 10:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 10:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 10:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 10:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 10:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2016 08:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 03/2017 10:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 12/07/2016 09:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2016 12:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2016 12:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/07/2016 12:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 13:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/01/2016 20:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado.

  • 18/01/2016 20:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado.

  • 18/01/2016 20:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado.

  • 18/01/2016 20:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado.

  • 18/01/2016 20:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/07/2015 16:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/06/2015 11:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DESIGNO O DIA 18: 03/2016 ÁS 09;00 HORAS ,PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 05/05/2015 11:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2015 11:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 05/05/2015 11:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2015 09:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - REMETIDO À DEFENSORIA EM 07: 04/15

  • 17/03/2015 14:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - A DEFENSORIA PARA DEFESA

  • 17/03/2015 14:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO

  • 25/06/2013 12:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009872-78.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA E CITAÇÃO DE ISAÍAS DA SILVA GONÇALVES

  • 24/06/2013 13:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - O MP OPINA PELA CONCESSÃO DO PEDIDO DE FIANÇA SEM ONUS ,PONDO-SE EM LIBERDADE O ACUSADO ,SEM PREJUIZO DE EVENTUAL DECRETAÇÃO ,DEFIRO O PEDIDO ,EXPEÇA-SE O MANDO DE CITAÇÃO PARA QUE O ACUSADO POSSA RESPONDER A

  • 19/06/2013 09:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM DENUNCIA E PARECER PELA CONCESSÃO DO PEDIDO DE FIANÇA SEM ONUS: CONCLUSO

  • 12/06/2013 13:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP/REMETIDO EM 12/06/2013

  • 11/06/2013 07:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PARECER: JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL E DO PEDIDO DE DESONERAÇÃO DA FIANÇA/CONCLUSO

  • 04/06/2013 12:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O INQUERITO POLICIAL Nº 2638: 2013, QUE FICARÁ NA ESTANTE 7-A AGUARDANDO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE QUE SE ENCONTRA COM VISTAS AO MP.

  • 28/05/2013 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE FIANÇA DE ISAIAS DA SILVA GONÇALVES, QUE FICARÁ NA ESTANTE 6-D.

  • 27/05/2013 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 7ª VARA CRIMINAL.

  • 22/05/2013 09:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

  • 21/05/2013 09:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AO MP

  • 20/05/2013 08:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - HOMOLOGO A PRISÃO EFETUADA ,ARBITRO FIANÇA EM BENEFICIO DO AUTUADO ISAIAS DA SILVA GONÇALVES NO VALOR DE 10(DEZ) SALARIOS MINIMOS ,REDUZINDO EM 2: 3 TERÇOS COMO PRECEITUA EM LEI DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO V

  • 13/05/2013 10:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - OFICIO Nº 36021-CF: 13

  • 10/05/2013 13:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 10/05/2013 13:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2013 13:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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