TJPI - 0801418-24.2024.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:45
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801418-24.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro, Direito Autoral, Direito Autoral] INTERESSADO: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n°.: 9.099/95.
Passo a decidir.
Verificou-se nos autos que as partes compuseram acordo após a sentença, nas cláusulas e condições estabelecidas no Acordo Extrajudicial, ID n°.: 72633078, e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.
DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que faz parte integrante desta.
Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e art. 22, §1°, da Lei n. 9.099/95.
Dê-se a baixa respectiva, arquivando-se.
Publique-se.
Intime-se.
Sem custas.
Teresina/PI, datado eletronicamente. -Assinatura eletrônica- Dr.
Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito -
06/06/2025 13:13
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 13:13
Baixa Definitiva
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06/06/2025 13:13
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 13:13
Transitado em Julgado em 02/06/2025
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06/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 20:17
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/05/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 14:50
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/03/2025 11:38
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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01/03/2025 00:24
Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 28/02/2025 23:59.
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18/02/2025 21:22
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:23
Julgado procedente em parte do pedido
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10/06/2024 08:41
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 08:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
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09/06/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 12:14
Juntada de Petição de ato ordinatório
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05/05/2024 05:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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01/05/2024 20:27
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2024 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/04/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 09:02
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 08:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
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22/04/2024 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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