TJPI - 0000343-32.2017.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DAMASCENO VALE

CPF *14.***.*90-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:55

    Determinado o arquivamento

  • 26/06/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2025 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 09:51

    Expedição de Informações.

  • 24/03/2025 15:22

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:58

    Juntada de Petição de informação

  • 08/11/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/07/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:38

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 11/04/2024 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 05:51

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/03/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 05:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 30/06/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000343-32.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE CAXIAS-MA Advogado(s): Indiciado: ANDRÉ DAMASCENO VALE Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 24 de março de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536    

  • 24/03/2022 11:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 12:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 10:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 09:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 02/2021 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 10/02/2021 13:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/01/2021 09:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-32.2017.8.18.0031.5002

  • 18/01/2021 13:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 18/01/2021 08:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/10/2020 10:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 15:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 11: 02/2021 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 14:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 15:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/10/2019 09:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2019 10:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 06/2020 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 08/10/2019 10:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 12:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 11:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2019 11:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 09:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-32.2017.8.18.0031.5001

  • 12/08/2019 09:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/08/2019 09:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2019 12:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/07/2019 12:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 10:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2019 13:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2019.

  • 30/04/2019 14:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2019 14:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/10/2018 14:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2018 09:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 14:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/09/2018 15:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/08/2018 10:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/08/2018 10:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 09:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2018 11:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 13:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2017 13:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/08/2017 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-32.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/05/2017 09:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2017 11:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ DAMASCENO VALE

  • 26/04/2017 07:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2017 07:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2017 07:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/04/2017 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2017 07:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2017 13:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2017 11:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2017 11:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 13:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/02/2017 13:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2017 13:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANDRÉ DAMASCENO VALE.

  • 25/01/2017 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2017 12:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANDRÉ DAMASCENO VALE.

  • 23/01/2017 12:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/01/2017 12:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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