TJPI - 0003276-56.2009.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AILTON GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 12:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 26/03/2024 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 16:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/01/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 15:06

    Expedição de Informações.

  • 04/07/2023 12:45

    Expedição de Informações.

  • 16/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 12:35

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 05/04/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003276-56.2009.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE AILTON GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 24 de março de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 24/03/2022 13:20

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:20

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 12:50

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/05/2021 14:56

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 12:09

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2021 10:02

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 09:20

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 09:43

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2021 09:40

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 20:44

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 20/10/2020 20:35

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 19:36

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/10/2020 19:35

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 19:35

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 19:35

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 09:09

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/05/2020 20:49

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 07:44

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/04/2020 12:13

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 12:15

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2020 11:18

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/01/2020 14:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2019 13:17

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/12/2019 10:54

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2019 13:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2019 09:52

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 09:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 10:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/10/2019 12:05

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 11:11

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2019 09:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 12:00

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/08/2019 11:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/05/2019 12:41

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2019 09:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 11:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2019 11:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 11:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2019 11:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 12:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2018 12:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/10/2018 15:07

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/08/2018 06:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 08/2018.

  • 27/08/2018 14:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/08/2018 12:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/08/2018 12:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/08/2018 12:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 12:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/08/2018 12:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 11:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/01/2018 13:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/09/2017 12:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução convertida em diligência para 28: 09/2017 12:55 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 28/09/2017 08:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2017 09:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2017 08:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2017 06:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2017.

  • 29/08/2017 15:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/08/2017 12:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/08/2017 12:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/08/2017 11:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003276-56.2009.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 11:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 09/2017 10:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 25/08/2017 09:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/06/2017 11:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2017 09:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2016 10:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2016 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 18: 03/2016 10:27 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 29/02/2016 11:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2016 07:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2016 08:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2016 11:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2016 08:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2016 08:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003276-56.2009.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2016 08:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 03/2016 10:00 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 20/07/2015 12:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2015 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/06/2015 11:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/06/2015 08:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2015 10:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DISTRIBUIÇÃO MP.

  • 12/06/2015 13:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2015 11:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/06/2015 12:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/01/2015 09:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/07/2014 14:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2014 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/04/2014 11:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2013 12:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2013 10:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/05/2013 08:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2013 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/05/2012 14:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/03/2012 11:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2012 09:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/08/2011 11:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/07/2011 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 28/07/2011 11:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 20/06/2011 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 29/03/2011 11:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/01/2011 11:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 21/09/2010 12:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/08/2010 10:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/06/2010 10:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/06/2010 11:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 02/06/2010 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/05/2010 13:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/05/2010 17:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 25/02/2010 10:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - concluso para audiencia de instrução e julgamento.

  • 24/11/2009 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando conclusão.

  • 23/04/2009 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2009

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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