TJPI - 0000001-78.2020.8.18.0172
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:45
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2025 11:06
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 22:45
Juntada de Petição de apelação
-
27/06/2025 01:40
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0000001-78.2020.8.18.0172 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes contra a Ordem Tributária] APELANTE: MARCIA ANDREA CASTELO BRANCO NUNES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora -
25/06/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 08:51
Conclusos para Conferência Inicial
-
24/06/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:33
Juntada de petição
-
16/06/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:13
Recebidos os autos
-
11/06/2025 12:13
Recebido pelo Distribuidor
-
11/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/06/2025 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802346-72.2024.8.18.0162
Raimundo Elias Cardozo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/06/2024 13:28
Processo nº 0841026-03.2021.8.18.0140
Joao Batista Freire dos Santos
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Luana Silva Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 14:55
Processo nº 0804893-27.2023.8.18.0031
Banco do Brasil SA
Samuel da S. Santos
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/08/2023 10:30
Processo nº 0834844-30.2023.8.18.0140
Joilandia Soares Goncalves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2024 14:37
Processo nº 0000001-78.2020.8.18.0172
Ministerio Publico Estadual
Marcia Andrea Castelo Branco Nunes
Advogado: Davi Area Leao de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/01/2020 11:42