TJPI - 0000066-87.2002.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO LEAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA JOSE DE SENA ROSA

MARIA NATALIA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 18:01

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 13:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2025 08:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/05/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 11:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/05/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:40

    Decorrido prazo de ANTÔNIA JOSÉ DE SENA ROSA em 21/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 20:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 09:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2025 11:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 08:26

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 08:25

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 08:23

    Expedição de Informações.

  • 17/12/2024 13:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/11/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 21:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 17:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 22:43

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/11/2023 18:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 19:18

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/10/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 19:12

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/10/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 19:03

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 21/10/2023 19:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 29/05/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de GIVANILDO LEAL DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:51

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 23/02/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2023 19:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2023 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 14/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000066-87.2002.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: GIVANILDO LEAL DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 28 de março de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864

  • 28/03/2022 19:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 19:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 12:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2017 11:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2017 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2017 14:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/11/2017 09:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/11/2017 09:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/11/2017 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 09:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Daniele Gomes dos Santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2017 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 10:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 10:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/09/2017 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2016 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/06/2015 13:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2015 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/11/2013 10:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/07/2013 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/04/2013 12:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/11/2012 10:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/11/2012 10:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/07/2012 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/08/2011 10:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/06/2011 13:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/06/2009 12:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2002

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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