16/07/2025 21:52

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2025 11:50

Juntada de petição
01/07/2025 22:39

Expedição de intimação.
01/07/2025 22:39

Expedição de intimação.
01/07/2025 22:39

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:15

Conhecido o recurso de Municipio de Luis Correia (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 03:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 03:44

Decorrido prazo de Municipio de Luis Correia em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801193-27.2021.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: RICARDO RODRIGO DE ARAUJO COSTA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2025 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
06/05/2025 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:03

Expedição de intimação.
15/04/2025 09:03

Expedição de intimação.
15/04/2025 09:03

Expedição de intimação.
31/03/2025 13:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
31/01/2025 16:51

Juntada de petição
05/12/2024 10:25

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Municipio de Luis Correia em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Municipio de Luis Correia em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de Municipio de Luis Correia em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer do mp
09/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 20:04

Recebidos os autos
26/08/2024 20:04

Conclusos para Conferência Inicial
26/08/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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