TJPI - 0000021-92.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO DA CRUZ MORAES

CPF *87.***.*74-49

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 17693/PI

CPF *88.***.*51-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *20.***.*62-52

HELCIO PIRES FERREIRA FERRO

CPF *81.***.*75-04

INOCENCIA KELLEN ALVES DA SILVA

JOSE FRANCIEL MORAES PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 18:08

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 03:40

    Decorrido prazo de JULIO DA CRUZ MORAES em 27/01/2025 23:59.

  • 18/01/2025 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de JULIO DA CRUZ MORAES em 18/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 03:15

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 03:38

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCIEL MORAES PESSOA em 14/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/10/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/10/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 22:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 08:54

    Decorrido prazo de JULIO DA CRUZ MORAES em 30/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 08:53

    Decorrido prazo de JULIO DA CRUZ MORAES em 16/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 18:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 20:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 15/04/2022 20:17

    Apensado ao processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 15/04/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2022.

  • 29/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000021-92.2016.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

    Advogado(s): Réu: JÚLIO DA CRUZ MORAES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/03/2022 19:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/03/2022 09:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 09:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 21:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 18/11/2021 21:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 12/05/2021 09:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2021 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 14:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 10/09/2020 11:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2021 10:30 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.

  • 10/09/2020 11:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2020 10:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 08:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 13:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 12:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 13:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 10:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 13/05/2019 16:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-92.2016.8.18.0048.5002

  • 10/05/2019 13:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 10/05/2019 13:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 10/05/2019 13:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 10/05/2019 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2019 10:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/05/2019 17:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000021-92.2016.8.18.0048.5001

  • 29/04/2019 11:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/04/2019 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000021-92.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 23/10/2018 11:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2018 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 11:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000401-18.2016.8.18.0048

  • 02/04/2018 14:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2018 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 12:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2016 10:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2016 10:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 15:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2016 12:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2016 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes dos santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2016 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2016 12:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JÚLIO DA CRUZ MORAES

  • 04/04/2016 13:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2016 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2016 11:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/01/2016 11:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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