TJPI - 0003519-46.2018.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA

CPF *88.***.*90-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO GOMES BATISTA

CPF *16.***.*68-19

ANTONIO RAFAEL GOMES BATISTA

CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA

CPF *21.***.*18-37

JOSE FERNANDES NORONHA

MAURICELIO GOMES BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 11:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/06/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2025 23:30

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 01:33

    Decorrido prazo de MAURICÉLIO GOMES BATISTA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 11:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 22:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 22:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/02/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 02:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 08:43

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/01/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 13:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/01/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA em 29/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/10/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 00:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/07/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 22/01/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 01:18

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 17/03/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 17/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 30/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0003519-46.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127      

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 12:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 10:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 04/2023 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 30/11/2021 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 11:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/11/2021 11:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 11:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 21/09/2018 08:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 20/09/2018 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA.

  • 19/09/2018 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/09/2018 11:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/09/2018 11:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2018 10:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003519-46.2018.8.18.0140.5004

  • 17/09/2018 08:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2018 15:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2018 12:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 10:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003519-46.2018.8.18.0140.5003

  • 15/08/2018 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2018 09:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2018 08:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2018 11:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 08:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003519-46.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/07/2018 08:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 13/07/2018 07:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA

  • 11/07/2018 13:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2018 14:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 09/07/2018 14:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/07/2018 14:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2018 11:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/07/2018 10:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2018 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2018 08:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2018 08:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/07/2018 08:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2018 07:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003519-46.2018.8.18.0140.5002

  • 04/07/2018 07:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003519-46.2018.8.18.0140.5001

  • 27/06/2018 08:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2018 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/06/2018 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2018 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 06/2018 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 16/06/2018 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 06/2018 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 16/06/2018 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/06/2018 08:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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