01/09/2025 03:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria
28/08/2025 00:07

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821426-98.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LEAL DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Antes mesmo da instauração do procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (IDs. 80903103 e seguinte), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido.

Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvarás judiciais (ID. 81481446).

Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito.

O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução.

DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais na forma requerida.

Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/08/2025 10:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:10

Baixa Definitiva
26/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 18:16

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 08:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
20/08/2025 15:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821426-98.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LEAL DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 14 de agosto de 2025.

NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:15

Recebidos os autos
14/08/2025 08:15

Juntada de Petição de decisão
11/09/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/09/2023 07:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:12

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 13:37

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:41

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2022 17:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
10/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 18:05

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
08/09/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 17:44

Conclusos para despacho
28/05/2021 17:43

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 10:08

Juntada de Certidão
14/12/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 21:42

Conclusos para despacho
07/12/2020 21:40

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 12:14

Conclusos para despacho
17/11/2020 12:13

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:12

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 05:06

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
07/11/2020 05:06

Decorrido prazo de MARIA LEAL DO NASCIMENTO SILVA em 22/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:42

Conclusos para despacho
05/03/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:05

Conclusos para despacho
09/12/2019 13:47

Juntada de Certidão
09/12/2019 13:46

Juntada de Certidão
19/11/2019 11:07

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2019 00:18

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 07/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 10:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/10/2019 10:32

Juntada de Certidão
02/10/2019 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2019 00:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 14:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2019 11:16

Conclusos para despacho
24/01/2019 11:16

Juntada de Certidão
24/01/2019 11:15

Juntada de Certidão
09/11/2018 10:56

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 13:20 5º Cartório Cível da Comarca de Teresina.
07/11/2018 13:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/11/2018 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2018 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2018 12:50

Juntada de Certidão
17/10/2018 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 10:34

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 13:20 5º Cartório Cível da Comarca de Teresina.
11/10/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 08:21

Conclusos para decisão
21/09/2018 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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