TJPI - 0000596-35.2017.8.18.0026

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

CAMPO MAIOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE OLIVEIRA MELO

CPF *66.***.*44-05

Advogados

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 11727/PI

CPF *80.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 11:55

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 11:54

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 21/06/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/05/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA MELO em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2023 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/04/2023 10:00 JECC Campo Maior Sede.

  • 19/04/2023 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 23:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:00 JECC Campo Maior Sede.

  • 08/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 12/01/2023 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2022 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2022 10:00 JECC Campo Maior Sede.

  • 24/10/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:00 JECC Campo Maior Sede.

  • 11/08/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 10:44

    Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA MELO em 25/04/2022 23:59.

  • 15/05/2022 19:58

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:14

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-28.

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000596-35.2017.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Réu: FELIPE DE OLIVEIRA MELO Advogado: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PI 11727 ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 25 de março de 2022 CHRISTIANO LUISI SOARES Analista Judicial - 5108

  • 25/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-25

  • 25/03/2022 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/08/2018 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-30.

  • 27/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-27

  • 27/07/2018 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2018 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/07/2018 10:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 12:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2018 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2018 13:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2018 11:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/05/2018 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 12:53

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 13/12/2017 12:34

    [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 26/10/2017 09:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-10-25 11:35 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

  • 23/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-23.

  • 18/10/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-18

  • 18/10/2017 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/10/2017 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/10/2017 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/10/2017 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/10/2017 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/10/2017 13:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-25 11:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

  • 10/09/2017 22:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/07/2017 09:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 07:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2017 08:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2017 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/06/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2017 12:06

    [ThemisWeb] Audiência inicial não-realizada para 2017-06-09 12:06 JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

  • 06/06/2017 12:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2017 12:27

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2017-06-09 08:00 JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

  • 16/05/2017 10:02

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 04/05/2017 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2017 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/03/2017 11:44

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-03-16 09:00 JECC.

  • 16/03/2017 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2017 09:30

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-03-16 09:00 JECC.

  • 09/03/2017 09:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 09/03/2017 09:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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