TJPI - 0000344-34.2014.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*23-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE BISPO DE SOUZA, VULGO ZE.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 00:36

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 00:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 00:35

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 23/04/2025 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:06

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/04/2025 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 05:20

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000344-34.2014.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       CORRENTE, 21 de junho de 2022     RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 21/06/2022 15:33

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 14:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 31: 05/2022 09:15 Fórum.

  • 02/05/2022 11:57

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 09:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 09:47

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 09:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2022 13:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-34.2014.8.18.0027.5005

  • 07/04/2022 09:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2022 06:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 03/2022.

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)   Processo nº 0000344-34.2014.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO Advogado(s):     ?Redesigno a audiência de instrução para o dia 31 de maio de 2022 às 09h15min.

    Dessa forma, à secretaria para que providencie a intimação da testemunha Maria da Conceição Bispo de Souza , Júlio Cézar da Silva Almeida e do acusado. Igor Rafael Carvalho de Alencar Juíz de Direito

  • 29/03/2022 19:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/03/2022 10:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 10:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 10:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 10:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/03/2022 10:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 31: 05/2022 09:15 Fórum.

  • 10/11/2021 14:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2021 15:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 09: 11/2021 09:10 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 26/10/2021 13:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 11:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 09:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/10/2021 12:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 11/2021 09:15 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 27/04/2021 09:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 11:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2021 10:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 11:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2021 17:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-34.2014.8.18.0027.5004

  • 11/03/2021 09:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2021 08:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 21:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2021 21:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 21:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2021 13:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2021 08:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-34.2014.8.18.0027.5003

  • 28/01/2021 11:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2021 10:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 11:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/09/2020 08:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2020 08:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/11/2019 09:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 11:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 08:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-34.2014.8.18.0027.5002

  • 30/10/2019 12:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2019 10:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 10/2019 02:55 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 22/10/2019 15:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/10/2019 15:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/10/2019 10:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 09:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 09:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-34.2014.8.18.0027.5001

  • 16/10/2019 12:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2019 12:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2019 12:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2019 12:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2019 12:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/10/2019 12:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 10/2019 01:45 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 11/09/2019 14:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 19:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/09/2016 12:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2015 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2014 09:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2014 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/07/2014 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/07/2014 09:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-34.2014.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Abgail Guerra Lemos Neto

  • 17/07/2014 14:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/07/2014 14:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2014 14:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 09/07/2014 13:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/07/2014 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/06/2014 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2014 10:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/05/2014 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2014 09:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 21/05/2014 08:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/05/2014 08:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/05/2014 08:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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