TJPI - 0000237-79.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DA ANUNCIACAO

CPF *48.***.*21-79

Advogados

CAIO MENDES BARROS

CPF *38.***.*43-78

MARCIO LUIS DA SILVA

CPF *45.***.*28-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE

CPF *36.***.*09-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2025 09:13

    Outras Decisões

  • 01/07/2025 09:13

    Determinada diligência

  • 01/07/2025 09:13

    em cooperação judiciária

  • 29/04/2025 20:38

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 20:47

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/12/2024 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de comprovante

  • 09/11/2023 15:26

    Juntada de informação

  • 25/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 07:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000237-79.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO DA ANUNCIAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 28/03/2022 10:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 16:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-79.2018.8.18.0049.5008

  • 02/09/2021 15:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 02/09/2021 12:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 02: 09/2021 02:00 Fórum de Elesbão Veloso - PI.

  • 02/09/2021 11:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 10:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-79.2018.8.18.0049.5007

  • 02/09/2021 07:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-79.2018.8.18.0049.5004

  • 27/07/2021 11:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 10:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 09/2021 10:30 Fórum de Elesbão Veloso - PI.

  • 21/06/2021 14:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/06/2021 12:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/06/2021 12:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2021 10:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-79.2018.8.18.0049.5003

  • 06/05/2021 10:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2020 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 11:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2020 11:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/06/2020 11:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2020 10:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-79.2018.8.18.0049.5002

  • 21/02/2020 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/09/2019 13:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 09:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 09:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 09:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 08:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2019 09:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/01/2019 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000237-79.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 10/09/2018 14:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO DA ANUNCIAÇÃO

  • 29/08/2018 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2018 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/08/2018 11:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2018 12:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2018 13:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-79.2018.8.18.0049.5001

  • 15/08/2018 06:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra . Francisca Sílvia da Silva Reis - Promotora de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2018 07:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 07:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/08/2018 07:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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