TJPI - 0016209-69.2002.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI

CNPJ: 69.617.835/0001-91

Advogados

LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES

OAB: 14563/PI

CPF *34.***.*92-43

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB: 2525/PI

CPF *62.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.556/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 06:12

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016209-69.2002.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Abuso de Poder] AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST.

    DO PIAUIREU: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos tec.

    Diga o autor sobre o teor da manifestação de id. 67684020, em 05 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    TERESINA-PI, 10 de junho de 2025.

    Bel.

    Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 11/06/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 03:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 03:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 03:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2025 18:40

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2025 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:53

    Outras Decisões

  • 23/09/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 10:58

    Processo Encaminhado a

  • 15/03/2022 00:42

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:01

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2021 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 11:38

    Distribuído por dependência

  • 05/02/2020 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 10:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 12:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2018 12:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2018 16:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/10/2018 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/08/2017 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2017 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/07/2017 13:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/07/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.

  • 04/07/2017 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2017 06:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 07:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 07:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2016 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/10/2016 07:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/09/2016 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2016 08:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2016 13:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/09/2016 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 14/09/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-14.

  • 13/09/2016 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2016 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/11/2015 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2013 13:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2013 11:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/02/2013 11:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/11/2011 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2011 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2011 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/05/2011 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2009 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2009 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/03/2009 17:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2008 10:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/04/2007 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2004 10:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2004 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2004 08:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2004 12:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2004 08:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2004 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/02/2004 10:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2004 10:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2004 09:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/04/2003 00:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/03/2003 00:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2003 00:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/11/2002 00:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2002 00:10

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2002 00:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/10/2002 00:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/07/2002 00:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2002 00:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2002 00:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/06/2002 00:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/05/2002 00:03

    Publicado Outros documentos em 2002-05-31.

  • 02/05/2002 00:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/1995 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2002

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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