TJPI - 0000349-58.2012.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 16:25
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
22/03/2025 16:25
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/02/2025 23:27
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 23:27
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/02/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:14
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 07:14
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
18/05/2023 20:21
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 20:21
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 18:24
Juntada de Petição de manifestação
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26/12/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:17
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 14:43
Juntada de Certidão
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30/03/2022 09:35
Conclusos para despacho
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30/03/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000349-58.2012.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CELSO SOARES MEDEIROS, EDSON JÚNIOR DE SOUZA SANTOS Advogado(s): JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 -
28/03/2022 18:50
Mov. [149] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 18:46
Mov. [148] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 09:04
Mov. [147] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2021 09:01
Mov. [146] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
18/11/2021 08:53
Mov. [145] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
12/11/2021 12:45
Mov. [144] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/11/2021 09:45
Mov. [143] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2021 13:27
Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000349-58.2012.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
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01/02/2021 17:01
Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/10/2020 10:19
Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 19:02
Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000349-58.2012.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
-
20/03/2020 09:33
Mov. [138] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 15:33
Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/12/2019 15:24
Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/12/2019 15:20
Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/12/2019 15:41
Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000349-58.2012.8.18.0049.5001
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04/12/2019 12:32
Mov. [133] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
-
02/08/2019 07:14
Mov. [132] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2018 16:01
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2017 09:53
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2017 09:50
Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/04/2017 08:21
Mov. [128] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/12/2016 18:22
Mov. [127] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/07/2016 10:10
Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/07/2016 18:12
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2016 07:34
Mov. [124] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2016 09:22
Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/06/2016 08:03
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2016 09:56
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/06/2016 12:11
Mov. [120] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2016 06:12
Mov. [119] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 19:44
Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/06/2016 19:38
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/12/2015 11:24
Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - HC DE EDSON JUNIOR
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05/11/2015 10:48
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento
-
05/11/2015 10:18
Mov. [114] - [ThemisWeb] Mandado
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05/11/2015 09:30
Mov. [113] - [ThemisWeb] Mandado
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29/10/2015 08:35
Mov. [112] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido ao Oficial de Justiça da Comarca Sidney para diligências
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28/10/2015 17:53
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/10/2015 11:17
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/10/2015 10:43
Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição
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28/10/2015 10:30
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2015 09:36
Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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22/10/2015 13:44
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/10/2015 10:10
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/10/2015 09:54
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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19/08/2015 11:49
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento
-
10/06/2015 15:03
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/06/2015 12:09
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/06/2015 12:08
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição
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07/05/2015 12:44
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
28/04/2015 08:13
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento
-
27/04/2015 10:40
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/04/2015 10:11
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
30/03/2015 17:13
Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/03/2015 12:19
Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/03/2015 09:34
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mandado
-
13/02/2015 11:19
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mandado
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12/02/2015 12:31
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/02/2015 11:06
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/02/2015 10:52
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/08/2014 09:44
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
15/08/2014 11:39
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/08/2014 11:38
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento
-
15/08/2014 11:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/08/2014 08:51
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
07/08/2014 13:52
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/08/2014 12:49
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/08/2014 12:45
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
28/07/2014 08:45
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
24/07/2014 07:37
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência
-
23/07/2014 15:58
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/07/2014 15:33
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/07/2014 15:33
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição
-
23/07/2014 15:32
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/07/2014 10:08
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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16/06/2014 09:58
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/05/2014 11:46
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/05/2014 10:57
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/05/2014 10:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Manifestação do Ministério Público Estadual.
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16/05/2014 10:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2014 10:31
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/05/2014 13:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento
-
28/04/2014 11:11
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/04/2014 12:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/04/2014 12:26
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento
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23/04/2014 12:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Com vistas à RMP. Desp. em anexo
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22/04/2014 11:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/04/2014 11:09
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento
-
16/04/2014 11:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/04/2014 09:57
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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01/04/2014 11:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Recebidos a 31.03.14 Considerando que o acusado devidamente citado (fls. 153 e verso), não apresentou resposta no prazo legal, nomeio defensor para oferecê-la e acompanhar o feito - o Dr. Miguel de Holanda
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28/03/2014 11:44
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/03/2014 11:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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26/02/2014 12:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. (Despacho processo 349-58.2012 - A) Certificar sobre alguma defesa por parte do acusado Edson Júnior de S. Santos, Voltando-me cls. Desp. em anexo
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26/02/2014 12:06
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Diante da informação nos autos do proc. desmembrado do presente feito - de que o acusado Edson Júnior foi devidamente citado, ordeno que se certifique nos presentes autos, além da situação em que se encont
-
22/10/2013 10:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento
-
13/09/2013 08:49
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
12/09/2013 10:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Preventiva
-
11/09/2013 10:02
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/09/2013 10:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento
-
03/09/2013 11:29
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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03/09/2013 10:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Retornar à RMP. Desp. em anexo
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15/08/2013 11:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Cumpra-se o req. pela RMP. Desp. em anexo
-
09/07/2013 11:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/06/2013 12:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento
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11/06/2013 11:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Solicite-se informações à Autoridade Policial sobre o cumprimento do ref. mandado de prisão. Desp. em anexo
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11/06/2013 07:55
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/06/2013 12:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/05/2013 13:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DOCUMENTO.
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02/05/2013 11:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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30/04/2013 12:44
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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06/03/2013 12:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumprir desp supra Desp. em anexo
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04/01/2013 10:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/12/2012 10:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/12/2012 10:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvará de Soltura e Ofício à Penitenciária "Irmão Guido"
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18/12/2012 13:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Termo de Audiência de Instrução. Termo em anexo.
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05/12/2012 12:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento
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05/12/2012 10:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Termo de Audiência de Instrução. Termo em anexo.
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03/12/2012 09:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos autos, aguardando-se. Desp. em anexo
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27/11/2012 11:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Cumprir despacho de fls. 126, procedendo-se a citação do referido acusado Edson - por Edital. Desp. em anexo.
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26/11/2012 13:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimações Audiência Redesignada
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21/11/2012 11:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Requerimento MP
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21/11/2012 08:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos autos, aguardando-se audiência designada. Desp. em anexo.
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07/11/2012 11:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
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05/11/2012 09:28
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos autos. Desp. em anexo
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29/10/2012 08:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimações para audiência
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25/10/2012 11:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos. Considerando os termos do desp. exarado às fls. 123, ordenando o desmembramento do processo, face encontrar-se preso o acusado Celso Soares Medeiros - Designo audiência de Instrução e Julgamento. Para o di
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25/10/2012 10:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/10/2012 10:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Manifestação acerca da defesa preliminar do réu Celso Soares Medeiros
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09/10/2012 09:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000349-58.2012.8.18.0049 ao processo 0000562-64.2012.8.18.0049
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27/09/2012 11:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
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19/09/2012 12:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Ofício da COmarca de Timon-MA
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03/09/2012 08:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Solicitando devolução de Precatória
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28/08/2012 12:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Solicitar devolução da Carta Precatória. Desp. em anexo
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24/08/2012 08:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/08/2012 08:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
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24/08/2012 08:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
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31/07/2012 13:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos autos, aguardando-se demais certidões.
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24/07/2012 09:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Certidões Comarca de Altos-PI
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24/07/2012 09:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos autos, aguardando-se.
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19/07/2012 08:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Ofício da Comarca de Miguel Alves
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19/07/2012 08:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos autos, aguardando-se.
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18/07/2012 11:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
-
02/07/2012 10:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício ao setores de Distribuição (Teresina, Altos, Campo Maior, Miguel Alves, Timon)
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02/07/2012 08:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/06/2012 08:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar os acusados para se verem processar e respoderem às acusações por escrito. Desp. em anexo
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19/06/2012 11:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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19/06/2012 11:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2012
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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