TJPI - 0001944-66.2019.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 16:41
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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02/04/2025 12:39
Juntada de Petição de ciência
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01/04/2025 12:37
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2025 03:11
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001944-66.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FABIO OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "Ante o exposto, com base no art. 386, VII do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu FÁBIO OLIVEIRA CARVALHO, brasileiro, natural de Rio de Janeiro-RJ, nascido em 08/08/1982, CPF nº *77.***.*73-08, filho de Xislane Maria da Conceição Carvalho e Francisco das Chagas Oliveira Carvalho, ABSOLVENDO-O do crime do art. 155, caput, do CP.".
Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 26 de março de 2025.
KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
26/03/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:54
Julgado improcedente o pedido
-
20/02/2025 13:48
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 10:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/02/2025 10:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/02/2025 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 10:22
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 03:41
Decorrido prazo de XISLANE MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:41
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 08:13
Juntada de documento comprobatório
-
28/01/2025 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 21:29
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 21:27
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 06:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 06:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 06:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2025 12:53
Juntada de Petição de cota ministerial
-
23/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
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23/01/2025 13:52
Expedição de Carta precatória.
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23/01/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 03:32
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA CARVALHO em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/11/2024 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2024 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2024 03:22
Decorrido prazo de XISLANE MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 03:22
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2024 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/10/2024 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 11:47
Processo Reativado
-
11/07/2024 11:47
Perícia não realizada
-
11/07/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 10:30
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2022 10:30
Baixa Definitiva
-
19/12/2022 10:30
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 12:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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12/09/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 13:25
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA CARVALHO em 11/04/2022 23:59.
-
03/06/2022 13:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 01:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001944-66.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FABIO OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
24/03/2022 19:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/03/2022 19:36
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2022 19:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 08:52
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/09/2021 08:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 10:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001944-66.2019.8.18.0140.5004
-
14/09/2021 12:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
09/06/2021 13:42
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/03/2021 13:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 13:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/11/2020 13:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 17:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 11:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 11:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000431-29.2020.8.18.0140
-
14/05/2020 11:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000431-29.2020.8.18.0140
-
05/02/2020 09:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/01/2020 12:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 12:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/01/2020 10:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/01/2020 16:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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25/11/2019 08:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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25/11/2019 08:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 08:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 08:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 08:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 08:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2019 12:23
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001944-66.2019.8.18.0140.5003
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21/11/2019 12:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001944-66.2019.8.18.0140.5002
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19/11/2019 17:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/11/2019 17:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/11/2019 09:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
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30/10/2019 14:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/08/2019 11:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/08/2019 10:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA CARVALHO
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19/08/2019 10:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001944-66.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA CARVALHO
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14/08/2019 12:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/08/2019 12:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
14/08/2019 12:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/08/2019 12:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/08/2019 12:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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06/08/2019 09:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/08/2019 16:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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05/08/2019 09:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/08/2019 10:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001944-66.2019.8.18.0140.5001
-
22/05/2019 14:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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17/05/2019 07:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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11/04/2019 13:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2019 16:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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04/04/2019 11:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 04/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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03/04/2019 09:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 04/2019 01:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
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03/04/2019 09:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/04/2019 09:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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